O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, afirmou que o Senado Federal cometeu um “grave equívoco institucional” ao rejeitar a indicação de Jorge Messias para a Corte. A declaração foi feita nesta quarta-feira (29), após a votação que barrou o nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em nota à imprensa, Celso de Mello classificou a decisão dos senadores como injustificável e destacou que Messias atende plenamente aos requisitos constitucionais para assumir o cargo de ministro do STF. Para o ex-decano da Corte, a rejeição não encontra respaldo na trajetória profissional do indicado.

O ministro aposentado também lamentou o resultado da votação, afirmando que o país perdeu a oportunidade de incorporar ao Supremo um jurista qualificado. Segundo ele, Messias reúne experiência, preparo técnico e compromisso com os princípios do Estado Democrático de Direito.

A rejeição da indicação ocorreu no plenário do Senado, que votou contra a nomeação por 42 votos a 34. O resultado representou um revés significativo para o governo federal e marcou um episódio raro na história recente, já que indicações ao STF costumam ser aprovadas.

A vaga para a qual Messias foi indicado foi aberta após a saída do ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou da Corte. Com a decisão do Senado, caberá ao presidente da República indicar um novo nome para apreciação dos parlamentares.