A Prefeitura de Juazeiro do Norte anunciou, nessa quinta-feira, 9, a compra de dois novos ônibus rodoviários 0km, para o uso do Programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD). A aquisição ocorreu após a Câmara Municipal aprovar, por unanimidade, o projeto que autorizou o Poder Executivo a contrair um empréstimo de até R$ 3 milhões para a compra dos veículos. A medida tem como objetivo mitigar os problemas recorrentes e os desafios com a atual empresa contratada, responsável pela prestação do serviço.

Com o empréstimo aprovado, a Secretaria de Saúde de Juazeiro do Norte (Sesau) demonstra sensibilidade em relação aos pacientes que dependem do programa e tem a expectativa de oferecer um transporte mais confortável e seguro, garantindo a qualidade do serviço prestado.

O TFD é um programa do Sistema Único de Saúde (SUS) que responsabiliza a gestão municipal, Governo do Estado e União, pelo custeio do Programa. O Poder Executivo de Juazeiro do Norte tem adotado os trâmites burocráticos necessários para que os serviços atualmente entregues em Fortaleza passem a ser realizados no próprio município, considerando que a cidade e a região do Cariri têm capacidade para oferecê-los.

Historicamente, o município enfrenta desafios relacionados aos processos licitatórios de fretamento. O atual processo licitatório para a aquisição de dois novos ônibus foi aberto no dia 6 de abril, com abertura das propostas prevista para o dia 17 deste mês. Com o empréstimo aprovado pelo Poder Legislativo, a expectativa é que, ainda neste trimestre, o contrato seja firmado e a compra dos novos veículos seja efetivada. A empresa vencedora do processo licitatório será responsável por assegurar as condições adequadas de funcionamento da frota.

Após os recorrentes problemas que aconteceram no fim do mês de Março e início de Abril, envolvendo o transporte do TFD, a Prefeitura informa que já está em andamento uma apuração administrativa para verificar as circunstâncias dos casos e adotar as medidas cabíveis, incluindo a aplicação de sanções e rompimento de contrato, se necessário.