A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (10) o julgamento de dois deputados federais e um suplente acusados de corrupção passiva e organização criminosa. A sessão está prevista para começar às 9h, em Brasília.

Os réus na ação penal são os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE). Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os parlamentares teriam cobrado propina para liberar recursos de emendas parlamentares.

De acordo com a acusação, entre janeiro e agosto de 2020, os investigados teriam solicitado R$ 1,6 milhão em vantagens indevidas para viabilizar a liberação de R$ 6,6 milhões em emendas destinadas ao município de São José de Ribamar. Outras cinco pessoas ligadas aos parlamentares também respondem ao processo.

O caso é relatado pelo ministro Cristiano Zanin. Também integram a Primeira Turma os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia. Além da sessão desta terça-feira pela manhã, estão previstas outras duas sessões para análise do caso: uma ainda nesta tarde e outra na manhã de quarta-feira (11).

Durante a tramitação do processo, as defesas dos acusados contestaram as denúncias. Os advogados de Josimar Maranhãozinho afirmaram que as acusações são “frágeis e desfundamentadas”. Já a defesa de Bosco Costa alegou falta de provas, enquanto os advogados de Pastor Gil questionaram a legalidade das provas apresentadas na investigação.