O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o pedido da farmacêutica Novo Nordisk para estender a patente da semaglutida, princípio ativo do Ozempic e do Rybelsus. Com a decisão, fica mantido o prazo original de validade da patente, que expira em março de 2026, impedindo a exclusividade da empresa até 2038.

O tribunal seguiu entendimento do STF de que atrasos administrativos na análise de patentes não justificam prorrogação do prazo legal, que é de 20 anos. A decisão é considerada estratégica porque evita o adiamento da entrada de medicamentos genéricos no país, que já estão em análise pela Anvisa.

Especialistas apontam que a chegada de versões genéricas pode reduzir os preços em cerca de 30% ou mais, o que pode facilitar uma futura incorporação do medicamento ao SUS. Atualmente, o alto custo da semaglutida é um dos principais obstáculos para seu uso no tratamento da obesidade na rede pública.

Agência News Cariri