O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou parecer favorável à concessão de prisão domiciliar ao general Augusto Heleno, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 21 anos de prisão por participação em um plano de golpe de Estado. O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) cumpre pena no Comando Militar do Planalto, em Brasília.

Segundo Gonet, a medida tem caráter humanitário. O chefe do Ministério Público Federal destacou que a jurisprudência do STF permite a prisão domiciliar para condenados portadores de doença grave cujo tratamento não possa ser adequadamente realizado no sistema prisional ou em unidade hospitalar disponível.

Durante audiência de custódia realizada na quarta-feira (26), Heleno afirmou ser diagnosticado com Alzheimer desde 2018. Um relatório médico anexado aos autos confirma que o general apresenta quadro de demência progressiva do tipo Alzheimer, além de hipertensão e prisão de ventre, condições tratadas com medicação.

“A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada”, escreveu Gonet. Ele acrescentou que a permanência no quartel poderia agravar o estado do general, que é idoso e necessita de cuidados específicos.

Apesar da alegação de doença, o relatório médico produzido na audiência registra que Heleno se encontrava em bom estado geral, lúcido, com sinais vitais estáveis e aparência compatível com sua idade. Questionado sobre possíveis queixas, o ex-ministro mencionou apenas dores nas costas. A médica responsável também descreveu seu estado emocional como estável.

O caso agora seguirá para análise do STF, responsável por decidir se o general poderá cumprir a pena em casa.

Agência News Cariri