Quatro dos oito condenados no processo da trama golpista recorreram novamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia do prazo para apresentação dos chamados segundos embargos de declaração. Os pedidos foram apresentados por Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Almir Garnier e Walter Braga Netto, cada um contestando diferentes pontos do acórdão que confirmou as condenações em setembro.

O general Augusto Heleno pede que o STF esclareça supostas omissões e contradições na decisão, especialmente sobre a forma como teria participado da articulação golpista e sobre o vínculo atribuído a ele com outros réus. Já Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, afirma que atuou dentro das atribuições institucionais e sustenta haver equívocos na interpretação de reuniões e documentos usados como prova.

O almirante Almir Garnier foi o único a apresentar embargos infringentes, recurso que só é aceito quando há ao menos dois votos pela absolvição — condição que não se verificou no julgamento. Mesmo assim, ele tenta reabrir a discussão e pede absolvição ou redução expressiva da pena, argumentando que não participou de atos concretos ligados ao planejamento do golpe.

Walter Braga Netto apresentou dois recursos simultaneamente: embargos de declaração, nos quais busca esclarecimentos sobre a equiparação de sua conduta à de Jair Bolsonaro, e embargos infringentes, também tentando revisar o resultado da condenação. A tendência, porém, é que os infringentes sejam rejeitados pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, pela ausência de votos dissidentes.

Enquanto isso, Jair Bolsonaro, Anderson Torres, Alexandre Ramagem e Mauro Cid não apresentaram novos recursos nessa fase. Com isso, Moraes poderá avaliar se os pedidos feitos pelos demais réus têm caráter meramente protelatório e, caso entenda que o processo está encerrado, pode declarar o trânsito em julgado e determinar o início do cumprimento das penas ainda nos próximos dias.

Agência News Cariri