O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou, nesta sexta-feira (21), a exigência de cadastro biométrico para todos os novos pedidos de benefícios. A medida, segundo o órgão, tem como objetivo reforçar a segurança e evitar fraudes no sistema previdenciário. A obrigatoriedade não altera a situação de beneficiários que já recebem aposentadorias, pensões ou auxílios.

De acordo com o INSS, a mudança será implementada de forma gradual entre os demais usuários, sem risco de bloqueios automáticos. Caso seja necessária alguma atualização, o próprio instituto entrará em contato com o segurado por meio de aviso individual, permitindo tempo hábil para emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN),  documento que servirá como referência para a biometria.

A nova regra prevê também exceções. Pessoas com mais de 80 anos, com dificuldade de deslocamento comprovada por motivo de saúde, moradores de regiões remotas, refugiados, apátridas e residentes no exterior estão dispensados da obrigatoriedade por tempo indeterminado. Além disso, até 30 de abril de 2026, não será exigida biometria para pedidos de salário-maternidade, benefício por incapacidade temporária e pensão por morte.

O processo será dividido em fases. Na primeira, já em vigor, o INSS aceitará biometrias registradas na CIN, CNH ou título de eleitor. A partir de 1º de maio de 2026, quem não tiver biometria em nenhum desses documentos precisará emitir a Carteira de Identidade Nacional para avançar com o pedido. Já em 1º de janeiro de 2028, a CIN se tornará o único documento aceito com biometria para todos os requerimentos e manutenções de benefícios.

Segundo o INSS, a adoção do novo modelo pretende modernizar o sistema e garantir que os recursos da Previdência sejam destinados somente a quem realmente tem direito.

Agência News Cariri