A Justiça do Ceará acolheu denúncia do Ministério Público Estadual (MPCE) contra 12 empresários acusados de adulterar oxigênio medicinal durante a pandemia de Covid-19. Segundo as investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), as empresas envolvidas teriam fornecido oxigênio industrial, usado em oficinas e outros setores, no lugar do produto destinado a fins médicos para hospitais e clínicas públicas em vários municípios cearenses. A decisão foi proferida pela 11ª Vara Criminal de Fortaleza na última quinta-feira (16).

De acordo com o MP, os empresários deverão responder pelos crimes de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais, cujas penas variam de 10 a 15 anos de prisão. O caso começou a ser investigado em março de 2020, quando o Gaeco instaurou um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) após identificar empresas que produziam e armazenavam oxigênio sem autorização da Anvisa, desrespeitando normas sanitárias e de segurança.

A investigação resultou na Operação Oxida, deflagrada em 26 de novembro de 2020, que visou desarticular o esquema criminoso. Na ação, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de Barbalha, Caucaia, Eusébio, Fortaleza, Jaguaribe e Juazeiro do Norte. Entre as empresas investigadas estão Crajubar Gases LTDA, Oxigênio Cariri LTDA, Líder Gases (Oxigênio Padre Cícero Eireli), entre outras.

Segundo o MP, os envolvidos vendiam oxigênio industrial diretamente a hospitais, clínicas e intermediários, mesmo sabendo da irregularidade. Para escapar da fiscalização, algumas empresas usavam lacres falsos de distribuidoras que possuíam autorização legal para comercializar oxigênio medicinal. O caso segue em andamento na Justiça, e os acusados responderão ao processo em liberdade.

Texto: Matheus Moreira/ News Cariri