A Justiça Eleitoral de Limoeiro do Norte, no interior do Ceará, cassou os mandatos de três vereadores, dois do PL e um do PT, além de dois suplentes, por envolvimento em um esquema de compra de votos por meio da distribuição gratuita de óculos de grau e consultas oftalmológicas durante a campanha eleitoral de 2024.

A decisão foi proferida na última terça-feira (14), após denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE). Foram atingidos pela decisão os vereadores Rubem Sérgio de Araújo (“Cabo Rubem”) e Lauro Gardênio Pinheiro Machado, ambos do PL, e Márcio José Lopes Lima (“Professor Márcio”), do PT. Segundo o MP, o grupo teria atuado em parceria com uma ótica local, onde foi flagrada uma funcionária portando armações de óculos, materiais de campanha e uma lista com nomes de eleitores vinculados aos candidatos investigados.

A sentença cita ainda conversas extraídas de celulares apreendidos que confirmam os indícios de troca de benefícios por votos, além de movimentações fiscais irregulares na ótica, que registrou um aumento expressivo nas notas fiscais de entrada sem saídas correspondentes durante o período eleitoral.

Com a cassação, os votos dos candidatos anulados serão desconsiderados, e a Justiça Eleitoral fará um recalculo do quociente eleitoral e partidário, o que pode alterar a composição da Câmara Municipal. A decisão, no entanto, é de primeira instância e ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).

Os vereadores cassados afirmaram que seguem exercendo normalmente seus mandatos até o julgamento final. Em nota, Cabo Rubem (PL) declarou que a decisão “não tem efeito imediato” e que confia na Justiça para reverter a sentença. Lauro Machado (PL) também afirmou que “a verdade prevalecerá” e agradeceu o apoio recebido. Já Professor Márcio (PT) disse “confiar plenamente na Justiça” e destacou que sua trajetória é pautada “pela defesa da ética, da educação e da democracia”.

Texto: Matheus Moreira/ News Cariri