A Regularização Fundiária avança na região do Cariri. O Governo do Ceará realizou quatro importantes entregas nesta última semana, entre os dias 13 a 15 de julho, por meio do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), órgão de terras vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), em parceria com as prefeituras de Caririaçu, Santana do Cariri, Crato e Altaneira; Ematerce, Ceasa, sindicatos e movimentos locais. Mais de 800 títulos de propriedade foram entregues nesta semana.
Na última segunda-feira (14/7), 240 famílias receberam o papel de suas terras em Caririaçu, município que traz significado de “Cariri grande” no nome, localizado na subida da Chapada do Araripe. A cerimônia de entrega ocorreu na Secretaria de Assistência Social, Mulher, Trabalho e Cidadania, com as presenças do superintendente do Idace, João Alfredo Telles; o superintendente adjunto, Amorim Rodrigues, coordenação do escritório regional do Cariri, na pessoa do Brilhante Oliveira; o prefeito de Caririaçu, Acácio Leite, a primeira dama e secretária de comunicação e relações institucionais, Regina Cláudia; o secretário da agricultura, Laércio Nogueira; diretor da Ematerce Sérgio Linhares; secretária de Assistência Social, Mª Zélia Feitosa, além de vereadores e demais secretários municipais e lideranças locais.
Dona Isabel Bento Tabosa, de 84 anos, foi uma das contempladas neste primeiro lote entregue pelo Idace no município. Com um sorriso no rosto, ela fala da felicidade de ser proprietária “agora sou dona da minha própria terra, onde faço plantio pra minha família e pra quem não tem”, nas palavras dela, mãe de nove filhos.
Na tarde da segunda (14), foi a vez de Santana do Cariri reunir agricultores e agricultoras familiares de diferentes gerações, para receber os títulos de domínio da terra onde vivem, plantam e alimentam outras famílias. Na solenidade realizada no ginásio do Polo de Convivência Pedro Linard Rocha foram entregues 183 títulos de propriedade. O evento contou com as presenças do superintendente do Idace, João Alfredo Telles; o superintendente adjunto, Amorim Rodrigues, o prefeito de Santana do Cariri, Samuel Cidade; da vice-prefeita Maristela Hermógenes; do secretário de Agricultura, Alberto Júnior; do presidente da Câmara Municipal, Maciel Bezerra; do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Antônio Fernandes; e demais autoridades.
A tabeliã do município de Salitre, Lúcia Diniz, esteve presente no evento, reiterando a importância da parceria com os cartórios para a efetivação do título de terra, a partir do seu registro. Com uma média de 700 títulos já registrados em Salitre, Lúcia afirma que o trabalho em conjunto tem sido positivo tanto para o cartório, como para o município. “Temos recebido uma demanda boa, que também é positiva para os agricultores que passam a poder fazer negócios e benfeitorias para seus imóveis”, destaca a tabeliã.
Atualmente, os títulos de terra emitidos pelo Estado, por meio do Idace, possuem preço tabelado nos cartórios, independente do tamanho da propriedade.
Cada título entregue representa uma semente de futuro plantada em solo fértil de direitos, mas ainda necessita desta etapa crucial do registro junto aos cartórios, para esse processo se dar por completo.
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