Por Leonardo Henrique

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou, nesta terça-feira (28), a medida provisória que destina cerca de R$ 20 bilhões para a criação das poupanças destinadas a estudantes do ensino médio. Há duas semanas, o chefe do Executivo anunciou o implemento da medida, que visa combater a evasão escolar.

Cada aluno terá uma conta na Caixa Econômica Federal e poderá retirar os valores após concluir os estudos. Para ser contemplado, o estudante deverá ter participação mínima nas aulas, ser aprovado, estar matriculado numa instituição de ensino e realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). 

As formas de depósito, valores e outros detalhes relativos à operacionalização da medida irão ser definidas, ainda, conjuntamente entre o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Fazenda. A poupança é destinada aos estudantes de baixa renda e de famílias inscritas no Cadastro Único, não sendo considerada na base de cálculo dos recebimentos de benefícios sociais.

A criação da poupança estudantil foi um compromisso assumido pelo presidente Lula, ainda na campanha eleitoral de 2022. Ele incorporou ao seu programa de governo a proposta lançada pela então candidata à presidência e atual ministra do Planejamento, Simone Tebet, como condição para que ela o apoiasse no segundo turno.