O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou nesta quarta-feira (30) maioria para manter a decisão que determinou a retirada de publicações nas redes sociais relacionadas a Nossa Senhora Aparecida no contexto das eleições. O julgamento virtual termina às 23h59 desta quarta-feira.

O relator do caso, ministro André Mendonça, votou pela manutenção da medida. Também se manifestaram nesse sentido o presidente do TSE, Nunes Marques, e os ministros Dias Toffoli e Ricardo Villas Bôas Cueva. Até o momento, quatro ministros votaram pela continuidade da decisão.

Ainda faltam os votos dos ministros Estela Aranha, Floriano de Azevedo Marques e Sebastião Reis Júnior. O colegiado também deverá definir se o entendimento ficará restrito às publicações consideradas “notoriamente inverídicas” ou se poderá alcançar críticas, opiniões e sátiras relacionadas ao episódio.

O caso teve início após o humorista Antonio Tabet publicar no X uma mensagem relacionando a família de Flávio Bolsonaro ao episódio envolvendo Nossa Senhora Aparecida. A pedido do candidato, Mendonça determinou a retirada da publicação e de conteúdos semelhantes, sob o argumento de que as postagens disseminavam informação falsa sobre o candidato.

Flávio Bolsonaro afirmou que as publicações estavam inseridas em um contexto de mensagens falsas que atribuíam a ele a apresentação de um projeto para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil, o que ele nega. A decisão de Mendonça chegou a ser derrubada pelo ministro Flávio Dino, do STF, mas foi posteriormente suspensa pelo ministro Luiz Fux. O presidente do STF, Edson Fachin, decidiu não levar o caso ao plenário da Corte nesta quarta-feira.