O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira (9) a decisão do ministro André Mendonça que havia afastado Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). Fachin também derrubou a decisão do ministro Flávio Dino que havia determinado a recondução de Rodrigues ao comando da instituição.

Com a medida, Andrei Rodrigues permanece à frente da Polícia Federal. Fachin ainda determinou que o diretor-geral apresente informações no prazo de 48 horas.

No despacho, o presidente do STF afirmou que cabe exclusivamente à Presidência da Corte cancelar uma decisão, em referência à medida adotada por Dino. Segundo Fachin, a competência para tratar do tema está sendo exercida pela própria Presidência do Supremo.

Fachin também apontou a existência de “conflitos e sobreposições processuais” relacionados às decisões dos ministros. Para ele, medidas monocráticas sucessivas, tomadas em processos diferentes, mas envolvendo os mesmos fatos e autoridades, configuram “grave lesão à ordem pública e à integridade deste Tribunal”.

O presidente do STF afirmou ainda que os elementos apresentados indicam a necessidade de esclarecer os fatos. Fachin destacou que existe um “especial dever de se assegurar a integridade e a adequada direção dos trabalhos desta Corte”.