Fachin retira de pauta julgamento sobre atuação de André Mendonça no caso Master

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retirou da pauta o julgamento que analisaria a atuação de André Mendonça em processos relacionados ao Banco Master e às investigações sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sessão estava prevista para 23 de setembro e ainda não tem nova data definida.

A decisão foi tomada após o ministro Flávio Dino pedir vista durante a sessão de terça-feira (15), quando o plenário discutia a possibilidade de abrir uma investigação contra Alexandre de Moraes. O pedido interrompeu a análise de uma questão de ordem sobre a tramitação dos processos, com prazo que pode chegar a 90 dias.

O debate envolve a proposta apresentada por Gilmar Mendes para que os casos relacionados a Moraes e Mendonça sejam julgados conjuntamente, por estarem ligados ao mesmo contexto. Como a discussão não foi concluída, Fachin avaliou que a definição sobre a tramitação e a relatoria precisa ocorrer antes da análise do processo envolvendo Mendonça.

A controvérsia começou após Mendonça retirar o sigilo de documentos da Polícia Federal que continham mensagens trocadas entre Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Na sequência, Moraes questionou a atuação do colega e pediu a abertura de uma investigação sobre possíveis irregularidades na condução dos procedimentos relacionados ao banco e ao INSS.

No despacho desta quinta-feira (17), Fachin afirmou que os pontos discutidos na questão de ordem têm relação direta com o processo de Mendonça, incluindo dúvidas sobre a regularidade da relatoria. “A inclusão em pauta será oportunamente redesignada”, escreveu o presidente do STF.