O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (4) que os fatos considerados graves envolvendo a chamada “Crise Master” estão em apuração e que nenhuma autoridade está acima da Constituição. Segundo ele, a resposta institucional será firme, proporcional e rigorosa.
Durante cerimônia no Palácio do Planalto, Fachin declarou que a gravidade das revelações não permite atalhos e reforçou a necessidade de respeito à legalidade, ao devido processo legal e às garantias constitucionais. “Não haverá precipitação, tampouco omissão”, afirmou.
“Esta presidência seguirá a legislação e a Constituição, faremos o que é certo, no tempo e pela forma que a ordem jurídica exige. As instituições da República precisam ser preservadas, sobretudo nos momentos de maior tensão”, disse o ministro.
Fachin também anunciou como metas de sua gestão o encerramento do inquérito das fake news, que tramita há mais de sete anos sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, e a adoção de um código de ética para os magistrados da Corte.
A declaração ocorre após a divulgação de relatórios da Polícia Federal com mensagens e contatos entre o banqueiro Daniel Vorcaro, ministros do STF e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Na quinta-feira (3), Moraes encaminhou a Fachin um pedido de investigação contra o ministro André Mendonça, relator de casos relacionados ao Banco Master e ao INSS.
