A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a abertura de duas consultas públicas para discutir mudanças nas advertências sanitárias e mensagens relacionadas aos produtos derivados do tabaco. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (16), durante reunião da diretoria colegiada da agência.

Uma das consultas será voltada às informações que aparecem nas embalagens de cigarros e outros produtos derivados do tabaco. A segunda proposta terá como foco os alertas e mensagens exibidos em expositores e mostruários utilizados para apresentar esses produtos nos pontos de venda.

De acordo com a Anvisa, a iniciativa busca estabelecer uma atualização periódica das advertências sanitárias. A intenção é manter as mensagens de alerta efetivas na comunicação dos riscos e dos principais danos associados ao consumo de produtos derivados do tabaco.

A medida prevê, portanto, uma revisão das formas utilizadas atualmente para informar os consumidores sobre os efeitos do tabagismo. As consultas públicas fazem parte do processo de discussão das novas mensagens e imagens que poderão ser adotadas pela agência.

A proposta ainda passará pela etapa de participação pública antes da definição das novas advertências. As contribuições recebidas serão consideradas no processo de elaboração das regras para embalagens, expositores e mostruários de produtos derivados do tabaco.