O Parlamento da França aprovou uma lei que proíbe o acesso de crianças menores de 15 anos às redes sociais, tornando o país o primeiro da União Europeia a adotar uma restrição desse tipo para plataformas como TikTok, Instagram e outras. O texto recebeu aprovação do Senado e, em seguida, foi confirmado pela Assembleia Nacional por 279 votos favoráveis e 81 contrários.

A medida faz parte da política do presidente Emmanuel Macron para ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. O governo francês pretende colocar a nova regra em vigor a partir de setembro, com o retorno das aulas após as férias escolares.

Além da restrição às redes sociais para menores de 15 anos, a legislação também prevê a proibição do uso de celulares no ensino médio, ampliando uma regra que já era aplicada nas escolas de ensino fundamental do país.

A iniciativa francesa ocorre em meio ao avanço de propostas semelhantes em outros países. O Reino Unido aprovou uma medida que proíbe redes sociais para menores de 16 anos, com entrada em vigor prevista para 2027, enquanto a Austrália foi o primeiro país do mundo a adotar esse tipo de restrição.

A discussão sobre o acesso de crianças e adolescentes às plataformas digitais também ganhou força na União Europeia. Na última semana, a Comissão Europeia informou que estuda criar um modelo de acesso “progressivo e gradual” às redes sociais para o público infantojuvenil.