Projeto de Lei 96/2024, de autoria do deputado federal Idilvan Alencar, segue para sanção presidencial

O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (16), o projeto de lei 96/2024, de autoria do deputado federal Idilvan Alencar, que garante licença remunerada para professores e profissionais da educação se qualificarem através de mestrado, doutorado, especialização e outras atividades de aperfeiçoamento profissional.

Já aprovado na Câmara dos Deputados, o texto segue agora para sanção do presidente Lula e deve se tornar lei em breve.

“É mais um projeto do nosso mandato que vira lei para valorizar os professores e os profissionais da educação. Estou muito feliz com essa conquista”, comemorou Idilvan Alencar em publicação nas redes sociais.

A licença remunerada permitirá que professores e profissionais da educação se dediquem a cursos de qualificação sem perder seus salários, dando mais oportunidades de formação continuada e especialização. A medida beneficia educadores da educação básica, superior e profissional, bem como outros profissionais que atuam na área educacional.

SOBRE O DEPUTADO
Idilvan Alencar é deputado federal conhecido como “Deputado da Educação” por sua atuação focada em políticas educacionais e valorização de professores. Em seu mandato, já aprovou projetos e contribuiu em conquistas importantes para a educação brasileira e para os professores e profissionais da área.