O Ministério Público do Ceará recomendou ao Colégio Salesiano São João Bosco, em Juazeiro do Norte, a adoção de medidas para assegurar que a participação de estudantes em atividades e celebrações religiosas da instituição seja facultativa. A iniciativa busca garantir o respeito à liberdade de crença e de consciência prevista na Constituição Federal.

A recomendação foi expedida pela 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte e destaca a necessidade de orientar gestores, professores e demais profissionais da educação sobre o caráter não obrigatório dessas atividades. O objetivo é evitar qualquer tipo de constrangimento aos alunos que optem por não participar.

O documento também orienta que a escola ofereça alternativas adequadas aos estudantes que decidirem não participar das práticas religiosas, sem que isso gere prejuízos pedagógicos ou acadêmicos. Além disso, o Ministério Público reforça a importância de mecanismos de monitoramento e fiscalização para prevenir situações de imposição religiosa no ambiente escolar.

A instituição de ensino terá prazo de 20 dias para informar as providências adotadas em cumprimento à recomendação. Segundo o MP, a medida visa fortalecer o respeito à diversidade de crenças e assegurar um ambiente escolar pautado pela inclusão e pelos direitos fundamentais dos estudantes.