O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar temporária ao ex-presidente Jair Bolsonaro por 90 dias, após pedido da defesa em razão do quadro de saúde. A decisão foi tomada nesta terça-feira (24) e atende a parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Bolsonaro está internado desde o último dia 13 de março para tratar uma broncopneumonia. Segundo as informações mais recentes, ele apresentou melhora clínica e deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mas segue em recuperação. A prisão domiciliar passará a valer a partir da alta hospitalar.

Na decisão, Moraes considerou o estado de saúde do ex-presidente e determinou que, ao fim do prazo de 90 dias, a situação será reavaliada para definir se ele continuará ou não no regime domiciliar. A medida tem caráter temporário e humanitário, diante da necessidade de acompanhamento médico durante a recuperação.

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado. Antes da internação, ele estava detido em uma ala especial do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, após transferência autorizada pelo próprio STF.

Esta não é a primeira vez que a defesa pede a prisão domiciliar com base em questões de saúde. Em ocasiões anteriores, o pedido havia sido negado. Agora, com a internação por pneumonia e a manifestação favorável da PGR, o Supremo autorizou a mudança temporária no cumprimento da pena.