O Ministério de Minas e Energia solicitou à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) o adiamento dos reajustes nas tarifas de energia previstos para março, enquanto o governo federal avalia medidas para reduzir o impacto da conta de luz sobre os consumidores.

Em ofício enviado ao diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, a qual a CNN teve acesso, o secretário nacional de Energia Elétrica, João Daniel Cascalho, afirma que o governo está conduzindo análises e tratativas institucionais sobre alternativas para mitigar os efeitos dos reajustes tarifários.

“O objetivo dessas discussões é examinar alternativas que possam mitigar os impactos dos reajustes tarifários para os consumidores, buscando soluções que preservem o equilíbrio regulatório sem impor ônus excessivo à população. Nesse contexto, entende-se pertinente que a Aneel avalie postergar os processamentos de reajustes tarifários ao longo do mês de março/2026, período que permitirá a adequada conclusão das análises e a eventual consideração de medidas que possam contribuir para uma solução mais equilibrada”, diz o ofício.

Segundo o documento, a medida permitiria a conclusão das discussões em curso e a eventual adoção de soluções que busquem preservar o equilíbrio regulatório sem impor custos adicionais à população.

O ofício também indica que, em alguns casos, há expectativa de que a distribuição de recursos disponíveis no setor elétrico possa resultar em reajustes próximos de zero para determinadas concessões, a depender das diretrizes que vêm sendo analisadas.

A Aneel, por sua vez, encaminhou o documento a todos os diretores da agência, para análise no âmbito dos processos tarifários em andamento. Em resposta ao ministério, a agência não se posicionou sobre eventual acatamento da solicitação, limitando-se a registrar a tramitação interna do tema.

O mês de março concentra revisões e reajustes tarifários relevantes no setor elétrico, o que amplia o impacto potencial de qualquer decisão sobre o calendário regulatório. O adiamento desses processos pode afetar diretamente o ritmo de atualização das tarifas e a previsibilidade para distribuidoras e consumidores.

Fonte: CNN Brasil