O Ministério da Educação (MEC) negocia com entidades de professores, estados e municípios uma nova fórmula para o reajuste do piso salarial nacional do magistério. A discussão ganhou força diante da projeção de aumento de apenas 0,37% em 2026 caso a regra atual seja mantida, percentual bem abaixo da inflação estimada em cerca de 3,5%, o que resultaria em perda do poder de compra da categoria.

Atualmente, o reajuste do piso é calculado com base na variação do Valor Aluno Ano do Fundeb (VAAF), indicador que mede o investimento mínimo por estudante na educação básica. Como esse índice oscila de forma significativa, o piso já teve aumentos elevados, como em 2022, quando superou 30%, e também reajustes nulos ou abaixo da inflação, como ocorreu em 2021 e 2024, o que gera críticas por falta de previsibilidade.

Entre as propostas em debate no Fórum de Acompanhamento do Piso do Magistério está a garantia de reposição da inflação medida pelo INPC, acrescida de um ganho real vinculado ao crescimento médio do Fundeb nos últimos anos. Uma das ideias mais discutidas prevê a soma da inflação com parte da média de crescimento do fundo nos últimos cinco anos, modelo que, segundo o MEC, reduziria oscilações bruscas e asseguraria aumento real aos docentes.

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirma que o governo só enviará um projeto de lei ao Congresso se houver consenso entre professores e gestores públicos. Estados e municípios demonstram preocupação com o impacto financeiro da mudança, enquanto entidades representativas defendem que qualquer nova regra também leve em conta a carreira e a formação dos professores, com remunerações maiores para quem possui licenciatura.

Hoje, o piso nacional do magistério é de R$ 4.867,77 para jornada de até 40 horas semanais, valor reajustado em 6,27% em 2025. A expectativa do MEC é publicar ainda este mês a portaria com o índice oficial para 2026, enquanto as negociações seguem para construir uma fórmula que garanta valorização docente sem comprometer o planejamento orçamentário dos entes federativos.