O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, entregou nesta quinta-feira (8) a carta de demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. O documento foi apresentado momentos antes da cerimônia que marcou os três anos dos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A saída ocorre após o ministro ter sinalizado a aliados que pretendia permanecer no cargo até sexta-feira (9).

A decisão é atribuída a um acúmulo de insatisfações internas no governo, especialmente após declarações do presidente Lula sobre a possibilidade de desmembrar o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Com a demissão, Lewandowski se torna o 15º ministro a deixar o governo no atual mandato.

Mais cedo, durante o ato em memória do 8 de Janeiro, Lewandowski afirmou que crimes contra o Estado Democrático de Direito são “imprescritíveis e impassíveis de indulto, graça ou anistia”, sobretudo quando envolvem grupos civis e militares armados. A declaração reforçou a posição contrária à anistia dos condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes.

A fala ocorreu em meio ao debate político sobre o projeto que trata da dosimetria das penas relacionadas aos atos golpistas, vetado integralmente por Lula no mesmo dia. A saída de Lewandowski abre espaço para uma nova mudança na articulação política do governo e reacende discussões sobre o futuro da pasta da Justiça.