A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu para os dias 10 e 11 de março o julgamento da ação penal que envolve os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE). Eles respondem por suspeita de cobrança de propina ligada à liberação de emendas parlamentares destinadas ao município de São José de Ribamar, no Maranhão.

A data foi marcada após o relator do caso, ministro Cristiano Zanin, concluir seu voto e liberar o processo para julgamento no final de novembro. De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), os envolvidos teriam solicitado R$ 1,6 milhão em vantagem indevida para destravar R$ 6,6 milhões em emendas voltadas à área da saúde entre janeiro e agosto de 2020. O esquema teria sido revelado pelo então prefeito Eudes Sampaio.

As investigações apontam que o grupo cobrava 25% do valor das emendas liberadas, utilizando intermediários para negociar diretamente com os gestores municipais. O caso é considerado o mais adiantado dentro de um conjunto de processos que tratam de possíveis irregularidades no uso de emendas parlamentares, atualmente em análise por diferentes ministros do STF.

As defesas negam as acusações. Maranhãozinho afirma que a denúncia apresenta fragilidades; os representantes de Bosco Costa alegam que o material usado como base não prova envolvimento do parlamentar; já a defesa de Pastor Gil questiona a legalidade da investigação, sustentando que o caso deveria ter tramitado desde o início no STF. O julgamento deve esclarecer se os acusados irão ou não a condenação.

Agência News Cariri