A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, por 11 a 9, o projeto que cria o Profimed — um exame obrigatório para que novos médicos obtenham registro profissional. A proposta, relatada pelo senador Dr. Hiran (PP-RR), ainda passará por turno suplementar antes de seguir para a Câmara.

O texto determina que o exame seja aplicado pelo Conselho Federal de Medicina e amplia os mecanismos de avaliação da formação médica, como a aplicação obrigatória do Enamed para estudantes do 4º ano e metas de expansão da residência médica até 2035. O Profimed também valerá para médicos formados no exterior, substituindo as etapas do Revalida.

A proposta gerou debate entre senadores. Parte defende a necessidade de avaliar a proficiência dos novos médicos; outros criticam a concentração da responsabilidade no CFM e o caráter de “exame único” ao final do curso. Há consenso sobre a importância de avaliação, mas divergências sobre o modelo.

Se aprovado novamente na CAS, o projeto segue para a Câmara dos Deputados.

O substitutivo também cria outros instrumentos de acompanhamento da formação médica, entre eles:

• aplicação obrigatória do Enamed para alunos do 4º ano;

• meta de expansão da residência médica, chegando a 0,75 vaga por médico formado até 2035;

• definição da União como única responsável por autorizar e supervisionar cursos de medicina;

• criação da Inscrição de Egresso em Medicina (IEM), permitindo que recém-formados atuem em atividades acadêmicas e técnico-científicas antes da aprovação no Profimed.

O texto mantém o exame como exigência para médicos formados no exterior, mas estabelece que a aprovação no Profimed equivalerá às duas etapas do Revalida, evitando duplicidade de obrigações.

Agência News Cariri