O Governo Federal divulgou nesta terça-feira (30) o calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2026. A definição consta na Portaria nº 11.460/2025, publicada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) no Diário Oficial da União, e estabelece as datas que deverão ser observadas pelos órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Ao todo, o calendário de 2026 contará com 10 feriados nacionais e 9 dias de ponto facultativo. Um dos destaques é que sete dos feriados nacionais cairão em segundas ou sextas-feiras, o que favorece a formação de feriados prolongados ao longo do ano. A medida busca garantir previsibilidade administrativa, facilitar o planejamento institucional e assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais.

A portaria também prevê que repartições públicas federais deverão respeitar feriados estaduais e municipais específicos, como a Data Magna do Estado e datas comemorativas locais previstas em lei. No entanto, fica proibida a antecipação de pontos facultativos fora do que está definido no calendário oficial, exceto nos casos expressamente autorizados.

Outro ponto relevante é a regulamentação da compensação de dias de guarda religiosa que não constem no calendário oficial. Nesses casos, a compensação poderá ser feita até o mês seguinte, desde que haja autorização da chefia imediata. Serviços essenciais, como saúde e segurança, deverão manter o funcionamento regular, mesmo nas datas de feriado ou ponto facultativo.

Confira o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos de 2026:

• 1º de janeiro (quinta-feira) – Confraternização Universal (feriado nacional)

• 16 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo)

• 17 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo)

• 18 de fevereiro (quarta-feira) – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)

• 3 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional)

• 20 de abril (segunda-feira) – Ponto facultativo

• 21 de abril (terça-feira) – Tiradentes (feriado nacional)

• 1º de maio (sexta-feira) – Dia do Trabalhador (feriado nacional)

• 4 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo)

• 5 de junho (sexta-feira) – Ponto facultativo

• 7 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil (feriado nacional)

• 12 de outubro (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

• 28 de outubro (quarta-feira) – Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo)

• 2 de novembro (segunda-feira) – Finados (feriado nacional)

• 15 de novembro (domingo) – Proclamação da República (feriado nacional)

• 20 de novembro (sexta-feira) – Dia da Consciência Negra (feriado nacional)

• 24 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h)

• 25 de dezembro (sexta-feira) – Natal (feriado nacional)

• 31 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 13h)