O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (17) a ata do julgamento em que a Primeira Turma rejeitou, por unanimidade, os primeiros recursos de Jair Bolsonaro contra sua condenação por crimes contra a democracia. Com a formalização do resultado, o processo avança para a próxima etapa: a publicação do acórdão.

Quando o acórdão for divulgado, a defesa poderá apresentar um último recurso, com prazo de cinco dias. Caso o recurso seja considerado inadmissível ou meramente protelatório, o processo pode ser declarado em trânsito em julgado, etapa que permite ao relator, ministro Alexandre de Moraes, determinar o início do cumprimento da pena.

Por esse motivo, avalia-se que uma eventual ordem de prisão pode ocorrer assim que essas etapas formais forem concluídas, a depender do andamento dos recursos.

O local de cumprimento da pena ainda será definido, e a defesa deve solicitar prisão domiciliar por razões de saúde. Atualmente, Bolsonaro está em prisão domiciliar relacionada a outro processo.

Matheus Moreira/ News Cariri