O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (19) que o Projeto de Lei Antifacção, aprovado pela Câmara na noite anterior por 370 votos a 110, enfraquece o combate ao crime organizado e cria insegurança jurídica. Segundo ele, pontos centrais da proposta original enviada pelo governo foram modificados pelo relator na Câmara, deputado Guilherme Derrite (PP-SP).

Lula declarou, em publicação no X, que o texto aprovado “troca o certo pelo duvidoso”, ao alterar dispositivos considerados essenciais pelo Executivo. Por isso, defendeu que o Senado faça ajustes na análise do projeto, que terá relatoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE).

O presidente afirmou ainda que o governo trabalha por uma agenda legislativa que fortaleça a Polícia Federal, amplie a integração entre as forças de segurança e reforce o uso de inteligência no enfrentamento às facções criminosas. Ele ressaltou que o objetivo é garantir instrumentos eficazes e juridicamente seguros para combater o crime organizado.

A proposta original foi enviada ao Congresso no fim de outubro, e aliados do governo criticaram a escolha do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao designar Derrite como relator. Segundo apuração, a decisão gerou insatisfação no Planalto.

Agência News Cariri