A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), encerrou nessa segunda-feira, 8, o prazo de inscrições para o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). O processo eleitoral definirá os novos representantes da sociedade civil na entidade.

Foram recebidas 248 inscrições de representantes em diferentes segmentos: Cultura Popular Tradicional (63), Organizações da Sociedade Civil (16), Audiovisual (22), Literatura (29), Música (39) e Artes Cênicas e Visuais (32). Em cada área, serão escolhidos um titular e um suplente, com mandato de dois anos e possibilidade de recondução por igual período.

A eleição, marcada para o dia 10 de outubro, assegura a participação popular e democrática da sociedade civil na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas de cultura do município. O processo contará com o apoio do TRE, que disponibilizará urnas eletrônicas para a votação.

A eleição acontecerá de forma presencial, das 8h às 16h, na sede da Secretaria de Cultura, no Núcleo de Arte Educação e Cultura Marcus Jussier, no bairro José Geraldo da Cruz.

Antes do período eleitoral, a Secult promoveu, entre os dias 19 de agosto a 2 de setembro, os Fóruns das Linguagens Artísticas, encontros que reuniram fazedores de cultura em espaços de diálogo e escuta, funcionando como etapa preparatória para a escolha dos novos conselheiros.

O CMPC é um órgão colegiado permanente, de caráter normativo, deliberativo, fiscalizador e consultivo, vinculado à Secult Juazeiro do Norte. Sua criação está prevista na Lei Municipal nº 4.831/2018 e no Decreto nº 400/2018, que estruturam o Sistema Municipal de Cultura.

 

Próximas etapas do processo eleitoral:

Avaliação documental de candidatos e eleitores: 9 a 19 de setembro

Resultado preliminar: 22 de setembro

Prazo para recursos: 23 e 24 de setembro

Resultado final da avaliação documental: 29 de setembro

Assembleia e eleição: 10 de outubro, às 10h

Posse dos eleitos e eleição da diretoria do Conselho: 3 de novembro, às 10h