Parte dos produtos perecíveis destinados à exportação serão destinados ao abastecimento de programas governamentais para reduzir o prejuízo das empresas brasileiras afetadas pelo tarifaço dos Estados Unidos.

O redirecionamento foi oficializado na MP (medida provisória) batizada de “Brasil Soberano”, assinada nesta quarta-feira (13).

A ideia é absorver internamente a mercadoria — cuja produção estava direcionada inicialmente ao mercado norte-americano — que deixará de ser exportada por conta da tarifa de 50% sobre as importações brasileiras. A partir da MP, os alimentos serão destinados à merenda escolar e ao cardápio dos restaurantes populares, por exemplo.

Os produtos poderão ser adquiridos por estados, municípios e pela União. O governador do Ceará, Elmano de Freitas, já procurou o Ministério da Fazenda e o Palácio do Planalto para sinalizar interesse na compra desses alimentos, sobretudo pescados, para redirecionar a merenda escolar do estado.

“Os governadores e prefeitos que quiserem comprar produtos perecíveis para merenda escolar, não só para o pescado e para a manga, mas qualquer produto perecível que tinha como destino os EUA, nós vamos conseguir adquirir e colocar nos programas governamentais”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante o anúncio das medidas.

Tarifaço

A tarifa de 50% sobre os produtos brasileiros está em vigor desde 6 de agosto. Segundo levantamento preliminar do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), a alíquota incidirá sobre 35,9% das exportações brasileiras para os Estados Unidos.

A ordem executiva assinada pela Casa Branca traz uma lista com cerca de 700 produtos que ficaram de fora da medida. Entre as exceções, estão aviões, celulose, suco de laranja, petróleo e minério de ferro.

Além disso, 19,5% das exportações brasileiras para os EUA estão sujeitas a tarifas específicas, aplicadas a todos os países. É o caso das autopeças, cuja alíquota é de 25%, aplicável a todas as origens.

De acordo com o Mdic, 64,1% das exportações brasileiras seguem concorrendo com produtos de outras origens no mercado americano em condições semelhantes.

Fonte: CNN Brasil/ EBC