Câmara avalia necessidade de votar prisão de Zambelli

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ainda discute qual será o posicionamento em caso de prisão da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A oposição tem cobrado o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que o caso seja analisado em plenário, mas a Casa diz ainda não ter sido notificada sobre o pedido de prisão preventiva de Alexandre de Moraes.

O presidente disse à CNN que seguiria o rito da Casa assim que a prisão preventiva foi decretada: análise pela Comissão de Constituição e Justiça e, posteriormente, plenário.

Internamente, a Mesa ainda tem dúvidas sobre como proceder. Fontes próximas a Hugo interpretam não ser preciso análise da Casa, já que a parlamentar está de licença. Já a equipe da advocacia da Câmara, de forma reservada, defende que, mesmo afastada, Zambelli segue parlamentar e a prisão precisa, necessariamente, ser referendada pelo plenário.

O regimento interno da Câmara prevê a possibilidade de prisão de parlamentar apenas em caso de flagrante, com análise da Casa em até 24h. Como não houve flagrante, o argumento serve para a Câmara não ter tratado do assunto ainda.

Entre os integrantes da Mesa, as discussões ocorrem a todo momento sob expectativa de que o julgamento contra Zambelli seja concluído nesta sexta (6). Parlamentares criticaram o que chamam de “correria” do STF, ao acelerar o julgamento do recurso da deputada contra a condenação para que a sentença definitiva seja proferida.

Fonte: CNN Brasil 


Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Verificação para Humanos