Após reunião com bancos, Fazenda estuda alternativas ao aumento do IOF

Em meio ao protesto de entidades financeiras sobre a alta do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Carnevalli Durigan, sinalizou nesta quarta-feira (28) que a pasta vai se “debruçar sobre as alternativas” que possam substituir o aumento do imposto. A fala foi feita após uma reunião entre o ministro Fernando Haddad, Febraban (Federação Brasileira de Bancos) e diretores dos principais bancos do país.

“As premissas foram colocadas do nosso lado, tanto do ponto de vista regulatório, quanto fiscal. A Febraban e os principais bancos do país trouxeram como isso impacta suas operações no mercado de crédito brasileiro. De maneira legítima, a gente, sensível, está aberto a esse diálogo. Vamos nos debruçar sobre as alternativas, as alternativas que estão sendo colocadas na mesa, tanto pela Febraban, quanto pela própria equipe do ministério, para que a gente faça uma avaliação”, disse o secretário.

Durante a fala, Durigan comentou a tensão entre o governo e o Congresso diante da decisão sobre o imposto. De acordo com o secretário, a orientação é de que seja mantido um diálogo para apresentar os motivos da alta. “A gente tem feito várias conversas, faz parte do jogo que a gente ouça as partes, entenda os impactos e faça os estudos necessários dadas as premissas que a gente tem apresentado”, comentou.

Segundo o presidente da Febraban, Isaac Sidney, a alta no IOF pode gerar consequências “severas” no custo do crédito, trazendo prejuízos para micro e pequenas empresas, além de impactos de até 8 pontos percentuais em 1 ano.

Ao lado do secretário, Sidney comentou, ainda, que a federação não apenas trouxe críticas e dados sobre os impactos da decisão, mas também, alternativas de fontes de receita e redução de despesas.

 “Nós gostaríamos muito que essa medida fosse revisitada, agora, essa é uma decisão não só politica, mas também técnica. Continuaremos a dar subsídio para que possamos revisitar esse aumento e tirar esse custo que não é só do crédito, esse é um custo inclusive da produção, do investimento e do consumo”, disse.

Entenda

Na última semana, o governo federal decidiu alterar as regras do IOF, ampliando a cobrança sobre diferentes transações financeiras. As mudanças visam reforçar a arrecadação em 2025 e começam a valer a partir de 1º de julho.

A modificação nas alíquotas do IOF incide sobre operações envolvendo crédito, seguros, câmbio e transferências ao exterior. Empresas serão as mais atingidas. A expectativa oficial é obter cerca de R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026 com a mudança.

A decisão veio seguida do congelamento de R$ 31,3 bilhões do Orçamento de 2025. A iniciativa busca conter despesas e manter as finanças públicas dentro dos limites fixados pela política fiscal.

Por exemplo, um gasto de US$ 100 em site estrangeiro com cartão de crédito, resultará em cobrança de US$ 3,50 referentes ao IOF, além de encargos comuns de conversão e tarifas bancárias.

Enviando R$ 10 mil para uma conta pessoal fora do Brasil, o custo com o imposto será de R$ 350, sem contar taxas adicionais aplicadas por bancos ou plataformas de câmbio.

Fonte: R7


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