O Ministério Público do Estado do Ceará promoverá, no dia 6 de junho, a segunda edição do Jurisconnect Ministerial com o tema “Diversidade e Justiça: a Responsabilidade do Estado na Proteção de Direitos da População LGBTQIAPN+”. O evento ocorrerá das 8h30 às 11h30 no auditório do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Publico (ESMP), em Juazeiro do Norte. Interessados devem se inscrever na plataforma de cursos da ESMP/Ceaf. A ação é do 1º Núcleo Regional da ESMP e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da ESMP. As inscrições são gratuitas, com entrega de certificado. Podem participar membros, servidores, colaboradores e estagiários do MP do Ceará, além do público externo.

A palestra será ministrada pelo promotor de Justiça Cleyton Bantim. O evento, com carga horária de 3 horas/aula, abordará os avanços dos direitos da população LGBTQIAPN+ e conscientizará acerca dos problemas enfrentados por essas pessoas e da importância da atuação do MP para garantir a manutenção desses direitos. Serão discutidos a proibição de discriminação por orientação sexual ou gênero, o reconhecimento de uniões estáveis, o direito à modificação do nome de pessoas transexuais, dentre outros temas.

Jurisconnect Ministerial

A iniciativa promove palestras mensais ao longo de 2025 para que o público do MP do Ceará tenha a oportunidade de debater, trocar experiências e compartilhar conhecimentos com outros profissionais da área jurídica, utilizando como referência a expertise adquirida no desempenho das funções ministeriais.

Serviço:
Jurisconnect Ministerial (2ª edição) – “Diversidade e Justiça: a Responsabilidade do Estado na Proteção de Direitos da População LGBTQIAPN+”
Data: 06 de junho de 2025 (sexta-feira)
Horário: 8h30 às 11h30
Local: Auditório do 1ª Núcleo Regional da ESMP – Rua Oliveira Alves Fontes, 145, Lagoa Seca – Juazeiro do Norte
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br/
Público-alvo: Membros, servidores, colaboradores e estagiários do MP do Ceará e público externo