Por Olavo Marques / advogado – Colunista
Este ano, a população brasileira terá a oportunidade crucial de escolher, por meio do voto, os líderes que administrarão cada cidade do nosso país pelos próximos quatro anos. No Ceará, que conta com 184 municípios, as eleições deste ano geraram grandes expectativas, com um cenário acirrado em muitas cidades, onde as articulações pré-campanha começaram já nos primeiros meses do ano.
Em Juazeiro do Norte, uma das maiores cidades do estado, a possibilidade de um segundo turno nas eleições é aguardada com grande interesse, especialmente considerando os quase 190 mil eleitores registrados, de acordo com os dados do TRE-CE.
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu as diretrizes eleitorais para os pleitos municipais, instituindo o processo eleitoral com dois turnos. A regra do Artigo 77 se aplica apenas aos municípios com mais de 200 mil eleitores, onde, caso nenhum candidato atinja a maioria absoluta dos votos, os dois mais votados disputarão um segundo momento das eleições.
Diante desse contexto, é importante considerar as vantagens e desvantagens que um possível segundo turno traria para os munícipes e candidatos de Juazeiro do Norte, especialmente por ser uma das poucas cidades do interior a alcançar a marca de 200 mil eleitores.
Uma das principais vantagens do segundo turno é a maior legitimidade conferida ao candidato vitorioso, que precisa conquistar a maioria absoluta dos votos válidos. Isso reduz significativamente os questionamentos sobre a legitimidade da vitória, fortalecendo a segurança jurídica do processo eleitoral.
Além disso, o segundo turno oferece aos eleitores a oportunidade de conhecer e compreender melhor as propostas dos candidatos, permitindo uma escolha mais informada e alinhada aos anseios da população em todos os âmbitos da administração municipal.
No entanto, há desvantagens a serem consideradas. O segundo turno pode levar à fragmentação partidária e ao oportunismo político de candidatos que, mesmo sabendo que não chegarão à rodada final, buscam negociar apoio político em troca de participação na gestão do candidato vencedor.
Outro aspecto controverso é o custo adicional associado à realização do segundo turno das eleições, tanto para os candidatos quanto para os cofres públicos. Esses custos extras, tanto em termos de campanha quanto de logística eleitoral, não devem ser subestimados.
Apesar dessas desvantagens, a possibilidade de segundo turno em Juazeiro do Norte pode ser vista como um meio de fortalecer a democracia e permitir uma escolha mais ponderada por parte dos eleitores. Considerando os benefícios de uma eleição mais transparente e participativa, alcançar a marca de 200 mil eleitores e ter a chance de um segundo turno parece ser um objetivo válido para as eleições de 2024.
