A Prefeitura de Juazeiro do Norte se reuniu nesta quarta-feira, 29 , com representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SISEMJUN), com o intuito de dialogar sobre o reajuste salarial dos servidores. Na ocasião, estiveram presentes o Prefeito Glêdson Bezerra e os titulares das pastas de Finanças, Administração, Educação, e Procuradoria Geral do Município.
A gestão municipal apresentou o cenário financeiro do município, diante do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece o teto de 54% de despesa com pessoal. De acordo com o Núcleo de Gestão e Planejamento (NUGEP), a folha já alcançou a marca de 53,78%. Para 2024, a previsão é que o 1° quadrimestre feche em 54,56%; o segundo em 53,51% e o último em 56%.
O município apresentou a proposta de 4,62% de reajuste no salário dos servidores e 3,62% para os profissionais do magistério. A proposta acompanha o indicativo do Governo Federal. Ainda, de acordo com a Secretaria de Finanças, com a proposta de reajuste, o município terá um impacto mensal de RS 1.255.417,11 e anual de R$ 16.739.029,00. Segundo Leandro Saraiva, titular das finanças, o impacto, diante da situação, é significativo. “Representa 4 meses de arrecadação do ISS – Impostos sobre Serviços de qualquer natureza – somente para dar conta desse impacto”, explica.
O Sindicato questionou quais medidas a gestão tem tomado para o enxugamento da folha, e se as terceirizações na saúde têm dado resultado. A gestão informou que tem diminuído o número de contratados com as terceirizações. Antes, Juazeiro do Norte contava com 4.188 servidores, hoje tem 2.356, custando aproximadamente 15% da despesa com pessoal. Segundo a municipalidade, estão sendo estudadas medidas para reduzir, ainda mais, a quantidade de contratados.
Ainda, de acordo com Glêdson Bezerra, uma das formas de superar o desafio da Lei de Responsabilidade Fiscal é com o aumento da arrecadação. A equipe da Secretaria de Finanças, composta por concursados, têm discutido estratégias para aumentar a arrecadação municipal. “De 2022 para 2023, crescemos 9%. Devemos crescer muito mais, mas desde 2021 temos aumentado a arrecadação de forma significativa”, pontuou.
Os participantes classificaram o momento como uma reunião de alto nível de discussão. O diálogo, entre as partes, seguirá nos próximos dias.