Por Leonardo Henrique

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) determinou, nesta quinta-feira (10), o afastamento do juiz Francisco José Mazza Siqueira, da 2ª Vara Cível de Juazeiro do Norte, por conta de declarações feitas pelo magistrado contra 10 mulheres que acusam o médico Cícero Valdizébio Pereira Agra de abuso sexual.

O caso aconteceu em uma audiência com as vítimas, no fórum juazeirense, em 26 de julho, e foi revelado numa reportagem da TV Verdes Mares, no início desta semana. O juiz, ao ouvir o depoimento das mulheres, duvidou das versões e fez falas de cunho machista. “Quem acha que mulher é boazinha, estão tudo enganado, viu? Eita, bicho… bicho de mão pesada, bicho da língua grande e que chuta as partes baixas é mulher”, disse Mazza, num trecho da sessão.

O juiz foi afastado por decisão do órgão especial do TJ-CE, que abriu sindicância após uma das vítimas apresentar denúncia, junto à Corregedoria-Geral da Justiça. O colegiado seguiu o voto da relatora, desembargadora Maria Edna Martins, que pediu o afastamento pelo prazo de 90 dias. Para a relatora do caso, os fatos narrados evidenciam a “incompatibilidade da permanência do magistrado no exercício de sua função pública”. Maria Edna afirmou, também que “a medida é necessária para resgatar a confiança de que o jurisdicionado será julgado por magistrado independente e probo, livre de máculas que denotem infundadas suspeitas sobre o seu exercício funcional”.

A desembargadora lembrou outra sindicância existente contra Francisco Mazza e que está em andamento. Com a determinação, o juiz fica proibido de frequentar as unidades do poder judiciário e ter acesso a sistemas ou contato com outros magistrados e servidores.