Política PDT escolhe Ana Paula Matos para ser vice em chapa de Ciro Gomes

O PDT escolheu hoje (5) a vice-prefeita de Salvador, Ana Paula Matos, como candidata a vice-presidente na chapa de Ciro Gomes nas eleições deste ano. Com isso, foi formada uma chapa “puro sangue”, quando há somente integrantes do próprio partido na disputa.

Em nota, o partido disse que Ana Paula possui experiência na gestão pública e “contribuirá com a coordenação do plano de governo”. A sigla acrescentou que ela “terá papel fundamental” na defesa do Projeto Nacional de Desenvolvimento do partido. Em entrevista coletiva após a decisão, Ana Paula disse que terá como missão representar “o povo negro e as mulheres”. “Minha maior contribuição é pensar uma nova matriz de desenvolvimento econômico, com mais equidade e, sobretudo, defender as mulheres”, acrescentou a candidata à Vice-Presidência.

A escolha do nome de Ana Paula ocorreu em reunião da Executiva Nacional do PDT realizada na manhã desta sexta-feira (5), último dia do calendário eleitoral para a definição de chapas pelos partidos. A candidata a vice-presidente superou outras mulheres que também eram cotadas para formar uma chapa pura com Ciro.

Perfil

Ana Paula, 44 anos, nascida em Salvador, tem atuação forte na área social e de combate à pobreza, compreendendo a importância da luta para acabar com a miséria no Brasil. Negra, tem lutado contra o racismo e defendido políticas afirmativas. Se eleita, será a primeira mulher negra a ocupar o cargo no Brasil. Ela é próxima do ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil), de quem foi secretária municipal. No pleito de 2020, elegeu-se vice-prefeita de Salvador na chapa encabeçada por Bruno Reis (União Brasil).

Advogada, professora, pós-graduada em finanças e com mestrado em administração, Ana Paula, é servidora concursada da Petrobras. Iniciou a trajetória na gestão municipal como diretora-geral de Educação, em 2013. Na sequência, a candidata a vice-presidente foi chefe de gabinete da vice-prefeitura, presidente do instituto de previdência municipal, secretária das Prefeituras-Bairro, secretária de Promoção Social e combate à pobreza, e secretária de Governo de Salvador. Em 2015, foi convidada para assumir a subsecretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza, pasta que tinha como titular o atual prefeito de Salvador Bruno Reis.

Fonte: Agência Brasil/ EBC

TJCE anuncia retomada da reforma do Fórum do Crato

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, esteve reunida com os juízes da região do Cariri para anunciar que as obras do Fórum da Comarca de Crato foram retomadas, com previsão de serem concluídas no início de 2023.

“Tivemos que passar por uma nova licitação, o que impossibilitou a entrega do Fórum na data prevista anteriormente. Agora coloco minhas expectativas na nova construtora e nesta equipe aguerrida para entregarmos o prédio no início do próximo ano“, afirmou a desembargadora.

A reforma de fóruns em Fortaleza e no Interior do Estado têm oferecido melhores condições de trabalho aos magistrados, servidores e colaboradores da Justiça, mas especialmente à população, que tem seus serviços agilizados. Com a reforma, o Fórum do Crato atenderá padrões de acessibilidade com plataforma elevatória, banheiros acessíveis, piso tátil e sinalização em Braile. Para um atendimento ainda mais humanizado, o prédio contará ainda com a Central de Atendimento Judicial (CAJ), a implantação da sala de depoimento especial, o Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher e fraldário.

O secretário de Administração e Infraestrutura do TJCE, Pedro Ítalo Sampaio Girão, agradeceu pelo esforço e empenho da equipe que está envolvida nas obras, bem como da FHS Construtora Eireli, empresa vencedora da licitação.

De acordo com o representante da Construtora, Francisco Holanda, “parte da equipe já está in loco para começar os trabalhos. A limpeza já foi iniciada e vamos trabalhar incansavelmente para cumprir o prazo de entrega, todos de mãos dadas”.

Também participaram da reunião a juíza auxiliar da Presidência do TJCE, Flávia Setúbal; os juízes da região do Cariri, João Pimentel Brito, Maria Lucia Vieira, Ângelo Vettorazzi, José Flávio Morais e Juraci Santos Junior; a gerente de Engenharia e Arquitetura do Tribunal, Anita Maria da Silva Guimarães; e os colaboradores David Almeida, Paulo Rogério e Cláudio Régis.

Juízes eleitorais do Crajubar realizam reunião sobre as eleições

Na próxima segunda-feira, 8 de agosto, os juízes eleitorais de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha se reunirão com representantes dos partidos políticos, dos meios de comunicação, da OAB e das polícias Federal e Militar para discutir temas relacionados às Eleições 2022. O encontro acontecerá no auditório do Fórum Eleitoral Padre Cícero, das 13h45min às 16h.

Serão apresentadas informações gerais sobre as eleições nos municípios do Crajubar e em Jardim, que também faz parte da 119ª Zona Eleitoral de Juazeiro do Norte, além de discutida a logística necessária para o dia do pleito.

Também serão tratados temas como desinformação e segurança do processo eletrônico eleitoral, carreatas e a fiscalização da propaganda eleitoral.

Os convites foram enviados por meio de Ofício Circular para os interessados e instituições da região.

Vereador Franzé do Hospital é morto em Horizonte, no Ceará

O vereador Francisco José dos Santos, conhecido por Franzé do Hospital (PP), foi morto nesta sexta-feira (5) em Horizonte, município da Região Metropolitana de Fortaleza.

De acordo com o prefeito da cidade, Nezinho Farias, Franzé foi morto a tiro por um criminoso em uma churrascaria próximo ao Mercado Público.

Ainda não há informações sobre a motivação do crime.

Fonte: G1 

Moraes nega pedido da PGR para arquivar inquérito sobre dados sigilosos divulgados por Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rejeitou nesta sexta-feira (5) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para arquivar o inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro vazou dados sigilosos de uma investigação da Polícia Federal ainda não finalizada.

Em agosto de 2021, o presidente divulgou nas redes sociais a íntegra de um inquérito da Polícia Federal que apura suposto ataque ao sistema interno do TSE em 2018 – e que, conforme o próprio tribunal, não representou qualquer risco às eleições.

Por lei, qualquer servidor público tem obrigação de proteger informações sigilosas. A Polícia Federal concluiu em relatório que Bolsonaro cometeu crime ao divulgar os documentos, mas decidiu não indiciar o presidente.

Na última segunda-feira (1º), a PGR voltou a pedir que o STF encerre o caso. No documento, assinado pela vice-procuradora-geral Lindôra Araújo, a PGR afirmava que o ministro Alexandre de Moraes tinha violado o sistema acusatório ao determinar novas medidas na apuração.

Lindôra também nega que a atuação do chefe da PGR, Augusto Aras, tenha sido irregular ao pedir o encerramento da investigação. Para a procuradora, o colega atuou de forma técnica, jurídica, isenta sem “qualquer desiderato [desejo] de prejudicar ou beneficiar determinadas pessoas”.

Na decisão desta sexta, Moraes afirmou que a própria PGR concordou com as novas medidas determinadas na apuração.

“Em 4 (quatro) das 5 (cinco) oportunidades de atuação do Ministério Público, a Procuradoria Geral da República manifestou-se por meio da Dr. Lindôra Maria Araújo, vice-procuradora Geral da República, que, por meio de sua ciência, concordou com as referidas decisões, inexistindo a interposição de qualquer pedido de reconsideração, impugnação ou recurso no prazo processual adequado”.

O ministro afirmou que ações processuais conflitantes são inaceitáveis.

“Não bastasse a ocorrência da preclusão temporal, comportamentos processuais contraditórios são inadmissíveis e se sujeitam à preclusão lógica, dada a evidente incompatibilidade entre os atos em exame, consubstanciados na anterior aceitação pela Procuradoria Geral da República com as decisões proferidas – tendo manifestado por cinco vezes sua ciência – e sua posterior irresignação”.

Segundo Moraes, “a manifestação da Procuradoria Geral da República, protocolada em 1º de agosto, é manifestamente extemporânea”, ou seja, fora do prazo processual para questionamentos.

O ministro afirmou que na fase de investigação a PGR não pode impedir que outras autoridades investigativas, como a Polícia Federal, atuem para apurar determinados fatos.

“À luz do sistema jurídico-normativo brasileiro, diferentemente do alegado pela ilustre Vice-Procuradora Geral da República, não se confunde a fase pré-processual (investigativa) com a titularidade da ação penal pública, cuja promoção, nos termos constitucionais, é privativa do Ministério Público, que, como dominus litis, deve formar sua opinio delicti a partir das provas obtidas na investigação; sem contudo possuir atribuição constitucional para obstar ou impedir a atividade da Polícia Judiciária”, escreveu.

No primeiro parecer da Procuradoria-Geral sobre o caso, Aras afirmou que, mesmo que as informações tenham sido divulgadas de forma “distorcida” por Bolsonaro, não haveria crime a ser apurado.

Fonte: G1 

Companha nacional de vacinação infantil foca na prevenção contra a poliomielite

Tem início na próxima segunda-feira (8) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite para crianças abaixo de 5 anos. Simultaneamente, acontecerá também a Multivacinação para Atualização da Caderneta de menores de 15 anos de idade.

A iniciativa, conduzida pelo Ministério da Saúde, vai até o dia 9 de setembro. Está previsto para 20 de agosto de 2022, o Dia D de Mobilização Nacional.

A poliomielite é uma doença contagiosa aguda causada por um vírus que pode provocar paralisias irreversíveis e fatais. A vacinação é a principal forma de prevenção. O Brasil não detecta casos de poliomielite desde 1989 e, em 1994, recebeu da Opas (Organização Pan-Americana da Saúde) a certificação de eliminação da doença.

Em todo o mundo, as campanhas de imunização reduziram de centenas de milhares para apenas algumas dezenas o número de casos por ano. Recentemente, porém, a doença reapareceu em alguns países, levantando um alerta.

A nova campanha busca alcançar ao menos 95% das crianças de 1 a 4 anos de idade. A última vez que isso ocorreu no Brasil foi em 2015, quando as taxas de vacinação começaram a cair.

O esquema de proteção contra a poliomielite prevê a aplicação de três doses aos 2, 4 e 6 meses de idade, mediante injeção intramuscular. Depois, a criança deve receber reforço com 15 meses e com 4 anos: essas novas doses são ministradas via oral e simbolizadas pelo Zé Gotinha, personagem criado pelo governo brasileiro na década de 1980 para tornar as campanhas de vacinação amigáveis para o público infantil.

Já a multivacinação prevê a atualização das cadernetas de crianças e adolescentes, conforme calendário previsto no Programa Nacional de Imunizações (PNI). Dessa forma, são disponibilizadas doses que protegem contra diversas doenças como tuberculose, hepatite, tétano, difteria, meningite, febre amarela, sarampo, rubéola, caxumba, catapora, gripe e covid-19, entre outras.

Os estados e municípios têm autonomia para organizar o atendimento levando em conta a realidade local. No Rio de Janeiro, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) prevê que 280 mil crianças recebam a dose contra a poliomielite. “As unidades de Atenção Primária estão abertas para a vacinação de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h”, informa a pasta, em nota.

Os pais de crianças e adolescentes devem levá-los junto com suas cadernetas de vacinação para que as equipes de saúde possam identificar quais imunizantes precisam ser aplicados.

A SBIm (Sociedade Brasileira de Imunizações), entidade científica sem fins lucrativos, destaca a importância do engajamento da população. “É fundamental para o Brasil se manter livre de doenças que podem levar à morte ou deixar sequelas”, ressalta a instituição, em nota.

Fonte: R7 

Índice Geral de Preços-DI tem deflação de 0,38% em julho

O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) registrou deflação de 0,38% em julho. Essa é a primeira queda do índice desde novembro de 2021, quando foi registrada deflação de 0,58%. Com esse resultado, o IGP-DI em 12 meses caiu de 11,12%, em junho, para 9,3%, no mês passado. O indicador foi divulgado hoje (5) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).

Em junho, a taxa apresentou alta de 0,62%. No ano, o índice acumula alta de 7,44%. Em julho de 2021, o índice havia subido 1,45% e acumulava elevação de 33,35% em 12 meses.

Segundo o coordenador dos Índices de Preços do Ibre/FGV, André Braz, as quedas verificadas nos preços de grandes commodities – minério de ferro (de -1,63% para -12,94%), soja (de -0,81% para -2,27%) e milho (de -3,30% para -4,98%) – explicam a desaceleração da inflação ao produtor, que fechou em queda de 0,32%.

“No âmbito do consumidor, prevalecem as contribuições dos energéticos, principalmente gasolina (de 0,18% para -14,24%) e energia elétrica (de -0,41% para -5,13%)”, afirmou, em nota, André Braz.

Entre os componentes do IGP-DI, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) caiu 0,32% em julho. No mês anterior, o índice havia apresentado taxa de 0,44%. Na análise por estágios de processamento, a taxa do grupo Bens Finais variou de 0,72% em junho para 0,28% em julho.

“O principal responsável por este recuo foram os alimentos processados, cuja taxa passou de 0,72% para -0,08%. O índice de Bens Finais (ex), que resulta da exclusão de alimentos in natura e combustíveis para o consumo, variou 0,55% em julho, contra 0,82% em junho”, diz o Ibre/FGV.

Segundo a pesquisa, a taxa do grupo bens intermediários passou de 1,33%, em junho, para 0,89% em julho. O principal responsável por este recuo foi o subgrupo combustíveis e lubrificantes para a produção, cuja taxa passou de 7,94% para 5,02%. O índice de bens intermediários (ex), calculado após a exclusão de combustíveis e lubrificantes para a produção, caiu 0,06%, em julho, ante queda de 0,09%, no mês anterior.

O estágio das matérias-primas brutas intensificou a queda em sua taxa de variação, que passou de -0,78% em junho para -2,19%, em julho. Segundo o estudo, contribuíram para este movimento os seguintes itens: minério de ferro (-1,63% para -12,94%), algodão em caroço (-3,30% para -14,45%) e soja em grão (-0,81% para -2,27%). Em sentido oposto, estão leite in natura (3,55% para 14,37%), bovinos (-1,52% para 3,62%) e mandioca/aipim (1,73% para 7,32%).

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) caiu 1,19% em julho, após alta de 0,67% em junho. Quatro das oito classes de despesa componentes do índice registraram decréscimo em suas taxas de variação: transportes (0,18% para -4,81%), educação, leitura e recreação (2,06% para -4,06%), habitação (0,43% para -0,70%) e vestuário (1,26% para 0,47%).

“Nestas classes de despesa, vale mencionar o comportamento dos seguintes itens: gasolina (0,18% para -14,24%), passagem aérea (9,43% para -19,81%), tarifa de eletricidade residencial (-0,41% para -5,13%) e roupas (1,53% para 0,30%)”, afirma o Ibre/FGV.

“Em contrapartida, os grupos comunicação (-1,08% para -0,09%), alimentação (1,30% para 1,34%), despesas diversas (0,13% para 0,30%) e saúde e cuidados pessoais (0,42% para 0,45%) apresentaram acréscimo em suas taxas de variação. Estas classes de despesa foram influenciadas pelos seguintes itens: combo de telefonia, internet e TV por assinatura (-2,59% para 0,29%), laticínios (6,07% para 11,58%), cigarros (zero para 2,52%) e artigos de higiene e cuidado pessoal (-0,68% para -0,42%)”, diz a FGV.

O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) subiu 0,86% em julho, ante 2,14% no mês anterior. Os três grupos componentes do INCC registraram as seguintes variações na passagem de junho para julho: materiais e equipamentos (1,07% para 0,34%), serviços (0,68% para 0,62%) e mão de obra (3,35% para 1,36%).

Fonte: Agência Brasil/ EBC 

Prefeitura de Juazeiro do Norte divulga lista de usuários do Cartão Mais Infância; confira a lista

A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho – SEDEST, convoca os beneficiários do Cartão Mais Infância Ceará – CMIC, para resgate do benefício assistencial o quanto antes. Os usuários devem se dirigir aos Centros de Referência e Assistência Social – CRAS do Município, para poder resgatar os valores.

O Cartão Mais Infância é um programa de transferência de renda do Governo do Ceará. Um benefício financeiro mensal, no valor de R$ 100 destinado às famílias em situação de extrema vulnerabilidade social e que atendam aos critérios do programa.

A SEDEST ressalta que, para os que constam na lista, há valores de até três meses disponíveis em conta. São ao todo 729 usuários que devem sacar o benefício com máxima urgência, sob risco de descontinuidade.

A lista pode ser conferida abaixo.