Após três dias de silêncio, sobre as recentes declarações do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre fraude nas urnas eletrônicas, a Procuradoria-Geral da República divulgou um vídeo com posicionamento do procurador-geral, Augusto Aras, favorável ao sistema eleitoral brasileiro. As declarações de Aras, no entanto, foram feitas na semana anterior ao encontro de Bolsonaro com embaixadores. Elas foram dadas a jornalistas de veículos internacionais.
O objetivo do procurador, afirmaram auxiliares de Aras à CNN, é reafirmar a posição dele sobre as urnas, sem posições políticas a respeito de Bolsonaro.
No vídeo, Aras afirma não acreditar que o Brasil irá repetir cenas como as da invasão do Capitólio, nos Estados Unidos, após a derrota de Donald Trump para Joe Biden. “Nós não acreditamos no 6 de janeiro. Tenho defendido que quem ganhar eleição vai levar. Não aceitamos alegação de fraude, porque temos sucesso da urna eletrônica. A polarização do Brasil não é diferente que a de outros países, buscamos medidas judiciais que punam culpados, além de programas de pacificação social. A democracia é o governo dos contrários”, afirma aos jornalistas de veículos estrangeiros.
A conversa ocorreu no prédio da Procuradoria Geral da República, na semana passada. Aras naturaliza o que chama de “pressão contínua” da democracia.
O procurador-geral aproveitou para atribuir a sua atuação nos inquéritos que pesam contra o presidente da República, sem citar os casos nominalmente, e ainda à demissão de ministros de Bolsonaro. “Oito ministros de Estado foram obrigados a renunciar. O presidente tem oito inquéritos que nós provocamos na nossa gestão”, ressaltou.
Aras enfatizou ainda as ações contra governadores, incluindo aqueles próximos ao governo Bolsonaro, e cita o do Amazonas, que foi denunciado pela Procuradoria devido à crise da falta de oxigênio na pandemia de covid-19.
Cercado por perguntas sobre a efetividade de sua atuação contra alvos políticos, Aras defendeu sua gestão e apresentou um número geral. “Temos quase 400 pessoas com foro presas e afastadas. Isso é mais que nos últimos dez anos da gestão (na PGR)”, afirmou. “A diferença dessa gestão para as outras gestões é que respeitamos o devido processo legal”.
Desde a segunda-feira passada (18), quando Bolsonaro fez uma espécie de palestra para diplomatas estrangeiros onde colocou em dúvida o sistema eleitoral brasileiro, já chegaram ao Supremo Tribunal Federal e ao Tribunal Superior Eleitoral ao menos dois pedidos que o presidente fosse investigado. Até o momento, nenhuma delas teve andamento.
No caso que tramita no STF, os deputados de oposição argumentam que o presidente fez propaganda eleitoral antecipada e cometeu os delitos de improbidade administrativa, abuso de poder político e econômico e crime contra o Estado Democrático.
Como esses delitos são considerados crimes comuns, cabe à PGR definir se existem elementos para fazer uma acusação formal contra o presidente. Já o Ministério Público Eleitoral, que neste caso também é subordinado a Aras, cabe a decidir se apresenta denúncia por crime eleitoral.
Fonte: CNN Brasil
