O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (8) um decreto para proteção da saúde menstrual e distribuição gratuita de itens de higiene. A assinatura ocorreu durante evento em comemoração ao dia da mulher, no Palácio do Planalto. No passado, Bolsonaro vetou um projeto que previa distribuição de absorventes (veja detalhes mais abaixo).
“O programa da saúde menstrual prevê a oferta gratuita de produtos de higiene e outros itens necessários ao período da menstruação feminina, bem como oferecer garantia de cuidados básicos de saúde e desenvolver meio para inclusão das mulheres em ações e programas de proteção à saúde menstrual”, afirmou o governo.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, esclareceu que o decreto prevê auxiliar mulheres em situação de vulnerabilidade. Nas contas do governo, o público-alvo é de cerca de 3,6 milhões de mulheres.
Quem terá o direito
As mulheres atendidas serão divididas em três grupos:
- mulheres em situação de rua
- mulheres, de 12 a 21 anos, cumprindo medidas socioeducativas
- alunas de 9 a 24 anos de idade matriculadas em escolas do programa Saúde na Escola
Veto no ano passado
Em outubro do ano passado, Bolsonaro sancionou a lei que criou o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, porém vetou o artigo 1º, que previa a distribuição gratuita de absorventes higiênicos, e o artigo 3º, que estabelecia a lista de beneficiárias.
Bolsonaro disse a apoiadores na época que vetou o projeto porque o texto não dizia de onde sairia o dinheiro para a iniciativa. O projeto, no entanto, previa uso da verba destinada ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Queiroga explicou que o decreto assinado nesta terça por Bolsonaro prevê o uso de R$ 130 milhões do orçamento da Secretaria de Atenção Primária.
“Agora, através deste decreto, aloca recursos para atender a esse tema da promoção da saúde menstrual. São R$ 130 milhões. Se vocês pegarem o projeto de lei, o cálculo do impacto orçamentário foi de R$ 80 milhões. E nós, na realidade, estamos alocando mais recursos. Esses recursos são oriundos da Secretaria de Atenção Primária [da pasta], que se destina a mulheres em condição de vulnerabilidade”, disse o ministro.
Fonte: G1
