“Em havendo agressões institucionais à Justiça Eleitoral, isso não ficará sem resposta. Quando isso se passar no campo do terreno da disputa política, das narrativas, das críticas, por mais contundentes que sejam, a democracia é um canteiro de obras, tem ruído, tem barulho, isso é próprio da democracia. O que não se pode fazer é pregar, por exemplo, o fechamento de uma determinada instituição, como um tribunal superior integrante do poder Judiciário. É esse limite, e é essa separação que, na nossa presidência, nós vamos fazer”, afirmou Fachin.

Na entrevista, o ministro também reforçou que é preciso respeitar o processo eleitoral.

“E, portanto, a função da Justiça Eleitoral, neste momento, é precisamente garantir a integridade do processo eleitoral. E mais: garantir o respeito ao resultado, ao score das urnas. Aqui, todas as instituições do Estado brasileiro, as instituições democráticas, poderão ser testadas no mês de outubro próximo vindouro. Nos Estados Unidos, no caso de 6 de janeiro, da invasão do capitólio, as instituições da maior democracia do mundo ocidental foram testadas. E responderam ao lado da democracia, e não ao lado daqueles que queriam fazer a democracia capitular”, continuou o ministro.

Fachin ficará à frente do TSE até agosto, quando termina o período de dois anos dele na corte eleitoral. No lugar, vai assumir o ministro Alexandre de Moraes, que vai comandar o TSE nas eleições de outubro. A cerimônia de posse será virtual por causa da pandemia do coronavírus.

O presidente Jair Bolsonaro foi convidado, mas o Palácio do Planalto já informou que ele não vai participar do evento.