O ano está quase acabando, mas as ações do Governo do Ceará para beneficiar os trabalhadores cearenses continuam firmes. O governador Camilo Santana iniciou a entrega de 73 prensas e 73 carrinhos para as associações de catadores de 70 municípios cearenses. Estão sendo beneficiados os integrantes do Programa Auxílio Catador, política de auxílio para combater os efeitos econômicos da pandemia que se tornou política permanente. O investimento para a aquisição dos equipamentos foi de R$ 2 milhões.
“Em 2020, criamos o auxílio catador para ajudar as famílias que sofreram um forte impacto na sua renda devido à pandemia da Covid-19. Depois, transformamos a política provisória em permanente e hoje beneficiamos quase 2.500 catadores. E agora, estamos entregando prensas e carrinhos para que os trabalhadores agreguem ainda mais valor ao seu produto. Vamos continuar contribuindo para que os trabalhadores possam ter ainda mais renda e que consigamos superar os efeitos econômicos que a pandemia trouxe para todos”, comentou o governador Camilo Santana.
A vice-governadora Izolda Cela esteve na solenidade, além do titular da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Artur Bruno, que coordena o programa no âmbito do Governo do Ceará. Participaram também da entrega, os representantes da Rede dos Catadores (as) de Resíduos Sólidos Recicláveis do Estado do Ceará; Associação Cearense dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Resíduos Sólidos (Reciclando); Associação dos Catadores (as) do Jangurussu (Ascajan).
“Trata-se de um complemento ao auxílio catador. Desde 2020, o Governo do Estado paga por serviços ambientais um quarto de salário mínimo como complemento ao rendimento dos catadores organizados em uma associação de catadores. Foi um momento importante, impactante porque são pessoas que realmente precisam de um apoio governamental e o governador fez questão de fazer essa entrega”, destacou o titular da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), Artur Bruno.
Para Janete Cabral, representante da Sociedade Comunitária de Reciclagem de Lixo do Pirambu (Socrelp) a prensa chegou em um excelente momento. “Com a prensa, a gente vai conseguir agregar valor ao nosso produto. O material prensado tem um valor mais alto. Além disso, o material quando prensado garante mais espaço. Então aí são dois ganhos: no valor e no espaço. A gente estava sem prensa no momento”, comemorou.
Auxílio catador
O Programa Auxílio Catador beneficia atualmente 2.485 profissionais atrelados a 73 associações de 70 cidades. Além do impacto social, já que os trabalhadores recebem um incentivo financeiro do Governo do Ceará, através de um cartão bancário personalizado, a política pública tem repercussão ambiental já que os catadores desenvolvem atividades relativas à reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos. Em 2021, o governo estadual repassou para os catadores cerca de R$ 8,3 milhões.
O Auxílio Catador foi criado em 2020 (Lei nº17.256/2020) como uma das medidas para minimizar os efeitos econômicos causados pela pandemia da Covid-19. Cada trabalhador tem direito a ¼ do salário mínimo. Durante os períodos de isolamento social rígido, muitos catadores perderam grande parte da sua renda. Em 2021, o programa foi transformado em política pública permanente com o objetivo de assegurar a redução dos impactos no meio ambiente, por meio dos serviços ambientais prestados pelos catadores cearenses associados, a partir da realização da coleta seletiva.
Segundo Cícero Souza, presidente da Rede de Catadores do Ceará, a satisfação é grande ao saber que “a categoria de catadores está sendo envolvida dentro de uma política não de assistencialismo, mas uma política de inclusão, de contratação por serviço prestados”. Inicialmente, o valor de um quarto do salário mínimo “alimentou muitas famílias da nossa categoria de catadores e catadoras, depois veio a notícia magnífica de que o governador iria fazer uma lei para que os catadores não perdessem mais o benefício”, comentou.
O programa apresenta vantagens como: contribuir para a mobilidade social dos catadores; fortalecer o associativismo na categoria de catadores; ampliar o volume de materiais recicláveis coletados e comercializados pelos catadores, e em consequência complementar e aumentar a renda per capita da categoria.
Fonte: Governo do Ceará
