O governo do presidente Jair Bolsonaro acredita que, depois de aceitar mudar a PEC dos Precatórios, tem os votos necessários para aprovar a proposta na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário do Senado. Mas, se sentir risco de derrota no primeiro ou segundo turno no plenário, o Palácio do Planalto pode ceder mais e aceitar pagar todos os precatórios no ano que vem.
Segundo assessores presidenciais, o presidente Bolsonaro está confiante na aprovação da PEC dos Precatórios, que irá viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 400 já a partir de dezembro. Ele já concordou, porém, que, se for preciso, seus articuladores podem ceder mais e aceitar pagar os R$ 89 bilhões de precatórios no próximo ano, o que tem sido defendido por senadores da oposição e independentes.
Pela proposta do governo, no próximo ano o governo pagaria cerca de R$ 40 bilhões dos R$ 89 bilhões da conta das dívidas judiciais devidas pela União em 2022. O restante seria parcelado ou teria seu pagamento postergado. Com isso, seria aberto espaço no Orçamento para acomodar outras despesas, a principal a do Auxílio Brasil.
A proposta alternativa de senadores determina que o governo pague toda a conta dos precatórios, fora do teto dos gastos públicos. O presidente já disse que, se o Congresso autorizar que essas dívidas sejam quitadas fora do teto, o governo faria o pagamento no próximo ano na sua totalidade.
A expectativa do relator da PEC dos Precatórios, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), é votar o seu parecer amanhã na CCJ e na próxima terça-feira (30) no plenário do Senado Federal.
Fonte: Blog do Valdo Cruz/G1
