Em depoimento à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas Ribeiro, afirmou nesta quarta-feira (10) que a aplicação do Enem e do Enade está garantida. Ele foi chamado para prestar esclarecimentos sobre os pedidos de demissão em massa de servidores nos últimos dias, às vésperas da realização dos dois exames.
Segundo ele, a etapa de preparação das avaliações já foi concluída e agora falta apenas a distribuição das provas.
“Reforço que as aplicações estão garantidas, pois as fases preparatórias foram cumpridas, restando a distribuição das provas para sua aplicação”, acrescentou.
Nos últimos dias, 37 funcionários pediram para deixar suas funções alegando “fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima” do órgão. Também mencionaram episódios de assédio moral, como a transferência de servidores contra a vontade deles.
Aos deputados, o presidente do Inep disse repudiar qualquer ato de assédio moral.
“Não compactuamos e repudiamos qualquer ato que se enquadre como assédio moral. As tomadas de decisão de movimentação de servidores para outros setores ou cargos foram e serão feitas sempre com base no perfil do funcionário e na natureza da atividade, no intuito de melhorar a execução dos serviços”, afirmou Dupas.
O presidente do Inep negou ainda ter exposto funcionários do instituto a “situações humilhantes e constrangedoras” no ambiente de trabalho.
“Portanto, reafirmo, não há uma orientação e tampouco aconteceram situações em que eu expus as pessoas que compõem o quadro do instituto a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho e no exercício de suas atividades. Não aceito tal condita e peço que, se ocorrer uma situação do tipo com algum servidor, o caso seja denunciado em qualquer um dos canais de comunicação disponíveis”, disse.
Durante a reunião da comissão, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) disse ter se reunido com representantes dos servidores que, além de episódios de assédio moral, relataram pressão por parte de dirigentes para servidores assinarem documentos que não condizem com pareceres e decisões da equipe técnica.
Segundo a parlamentar, eles também citaram haver um processo de intimidação com a alocação de servidores para áreas para as quais não teriam indicação como forma de retaliação.
A deputada afirmou ainda que esses representantes contaram haver deturpação de documentos do sistema eletrônico do Inep.
Questionado pelo deputado Rogério Correia (PT-MG) sobre denúncias não detalhadas de suposta interferência, alteração ou censura em questões do Enem, o presidente do Inep afirmou que os professores que fizeram parte da montagem da prova integram o Banco Nacional de Itens (BNI) instituído pelo Inep e que os itens utilizados na montagem do exame “já estavam no banco”.
Entre outras atribuições, o Inep, que é ligado ao Ministério da Educação, é responsável pelo Enem, utilizado para avaliação do ensino médio e ingresso no ensino superior.
A debandada acontece às vésperas da aplicação do Enem, prevista para os dias 21 e 28 de novembro, e também da realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), usado para avaliar cursos de ensino superior e que será neste domingo (14).
Apesar dos pedidos de demissão, os servidores continuam ocupando seus cargos e funções até que a exoneração seja publicada no Diário Oficial da União (DOU), o que pode levar semanas ou meses. A decisão fica a critério da direção do Inep.
Esse servidores são funcionários públicos concursados e continuarão trabalhando no instituto. Eles estão apenas abrindo mão dos postos de coordenação para os quais tinham sido designados.
Fonte: G1
