Em publicação no Diário Oficial desta sexta-feira, 1º, o governo federal determinou o retorno dos servidores e empregados públicos ao trabalho presencial. Segundo o anúncio, poderão continuar trabalhando de casa apenas pessoas que tenham problemas de saúde ou que estejam acompanhando menores em idade escolar que ainda não tenham voltado às aulas presenciais.

A instrução lista os seguintes fatores de risco como possibilidades de permanência no trabalho não-presencial:

– idade igual ou superior a 60 anos;
– tabagismo;
– obesidade;
– miocardiopatias de diferentes etiologias (insuficiência cardíaca, miocardiopatia isquêmica etc.);
– hipertensão arterial;
– doença cerebrovascular;
– pneumopatias graves ou descompensadas (asma moderada/grave, DPOC);
– imunodepressão e imunossupressão;
– doenças renais crônicas em estágio avançado (graus 3, 4 e 5);
– diabetes melito, conforme juízo clínico;
– doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica;
– neoplasia maligna (exceto câncer não melanótico de pele);
– cirrose hepática;
– doenças hematológicas (incluindo anemia falciforme e talassemia); e
– gestação.

Para o retorno, os profissionais deverão apresentar uma declaração de vacinação completa há, pelo menos, 30 dias. O regresso está previsto para 15 de outubro, data em que a instrução normativa passa a valer.

Funcionários que queiram permanecer trabalhando de casa poderão enviar uma autodeclaração por e-mail à chefia imediata que deve avaliar a “incompatibilidade entre a natureza das atividades por ele desempenhadas e o regime de trabalho remoto”, indica a instrução.

Os servidores e funcionários públicos foram afastados do trabalho presencial em 20 de março de 2020, em decorrência da pandemia de Covid-19, causada pelo novo coronavírus.

Confira a portaria na íntegra aqui.

Fonte: O POVO