A secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Juazeiro do Norte – Semasp negou que existe alguma irregularidade nos procedimentos atualmente adotados para mensuração do volume de lixo recolhido na cidade de Juazeiro do Norte. Acrescenta que contratos que tomam como base a estimativa de produção, considerando o tamanho da população, são reconhecidos e tratados como válidos por todos os órgãos de fiscalização competentes.
A pasta endossa que Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais – Abrelpe é reconhecida por Tribunais de Contas. Permitindo-lhe suprir os municípios com dados que subsidiem os processos de licitação, e estimativa do volume de lixo produzido cotidianamente nos espaços urbanos. Tal procedimento é seguido em Juazeiro do Norte.
A Semasp salienta, por fim, que lida hoje em dia com um contrato de serviço que foi aditivado ainda em dezembro de 2020. Ou seja, a pasta está obrigada a cumpri-lo até o final, para que não haja desassistência. Porém, uma nova licitação está em vias de finalização. Lembra-se, ainda, que a atual gestão conseguiu reduzir os valores referentes à coleta urbana em R$1.5 milhão, fazendo com que o contrato passasse a ter valor mensal de R$3 milhões, ante R$4.5 milhões praticados até então.
Fonte: Ascom









