Dos 184 municípios cearenses, 49 correm o risco de ficar sem acesso à verba do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), devido à não atualização do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). Todas as prefeituras do País têm até esta terça-feira, 2 de março, para homologar os dados.
Uma eventual suspensão no repasse das parcelas do recurso pode agravar ainda mais a crise em municípios que já sofrem com a alta incidência de Covid-19, como é o caso de Juazeiro do Norte, Canindé, Quixadá e Quixeramobim.
Juazeiro do Norte, Canindé e Quixeramobim registram nível de alerta “alto” para transmissão da Covid-19. Quixadá, por sua vez, já atinge nível “altíssimo”, conforme dados divulgados pela plataforma IntegraSUS, mantida pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa). O índice diz respeito às semanas epidemiológicas 7 e 8, compreendendo, especificamente, os dias 14 a 27 de fevereiro.
O que é o FPM
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) se trata de uma transferência constitucional da União para os Estados e o Distrito Federal e é considerado a principal fonte de receita para grande parte dos municípios brasileiros. Sobretudo para os menores, ainda mais dependentes do recurso.
Já o Siops é um sistema informatizado, de alimentação obrigatória e acesso público, operacionalizado pelo Ministério da Saúde, que apura as receitas totais e os gastos em ações e serviços públicos de saúde, para garantir o cumprimento de aplicação do mínimo constitucional em saúde das três esferas de governo.
Confira lista completa dos municípios com pendências
(referente ao domingo e pode passar por atualizações)
- Acarape
- Altaneira
- Apuiarés
- Araripe
- Aurora
- Barreira
- Barroquinha
- Baturité
- Canindé
- Cariús
- Cedro
- Croatá
- Ererê
- Farias Brito
- Forquilha
- Graça
- Granjeiro
- Groaíras
- Ibiapina
- Ipaporanga
- Ipueiras
- Itaitinga
- Itapajé
- Jaguaribara
- Jaguaruana
- Jardim
- Jati
- Juazeiro do Norte
- Martinópole
- Massapê
- Meruoca
- Monsenhor Tabosa
- Moraújo
- Nova Russas
- Pacoti
- Pacujá
- Pedra Branca
- Penaforte
- Pereiro
- Poranga
- Quixadá
- Quixeramobim
- Russas
- Saboeiro
- São Benedito
- Senador Sá
- Tauá
- Umirim
- Uruoca
Fonte: Diário do Nordeste.
