Comitê Regional discute situação epidemiológica e avalia lockdown no Cariri

O prefeito do Crato, Zé Ailton Brasil, participou na tarde desta segunda-feira, 8, de reunião virtual com o Comitê Regional para avaliar a situação epidemiológica do Cariri e para debater as ações mais eficazes no combate à Covid-19.

Neste fim de semana, os municípios do Cariri receberam a confirmação da presença da nova variante na região, o que tem preocupado ainda mais os gestores e técnicos municipais e estaduais. Este novo fator somado à crescente da taxa de contaminação pelo coronavírus e a ocupação total dos leitos clínicos e de UTIS nos principais municípios, colocam as medidas mais restritivas em pauta novamente.

 

A reunião será ampliada, na tarde desta terça-feira, 9, aos demais prefeitos do Cariri para uma decisão compartilhada. “Não adianta somente Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha e Brejo Santo tomarem uma decisão. É necessária uma decisão da região para que, havendo ou não o lockdown, seja a medida mais eficaz”, comentou o prefeito Zé Ailton.

 

Participaram da reunião os prefeitos de Barbalha, Guilherme Landim, de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra, e de Brejo Santo Gislaine Landim, além de secretários e técnicos municipais da saúde, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), a coordenadora da Regional de Saúde, Teresa Cristina e a secretária Executiva de Vigilância e Regulação da Sesa, Magda Almeida.

 

Sem vagas na UTI

 

Os municípios do Cariri vivem um dos momentos mais críticos da pandemia do novo coronavírus. No momento, 100% dos leitos das UTIs estão ocupados, com uma fila de 16 pessoas aguardando vaga. As enfermarias também estão lotadas. Com a presença da nova variante do vírus, que é mais contagiosa e requer mais tempo de tratamento hospitalar para os acometidos com a doença, os especialistas orientam que só há duas medidas eficazes para o rompimento do contágio: isolamento e vacinação.

Juazeiro do Norte amplia leitos de retaguarda para Covid-19

A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria da Saúde, está reestruturando e ampliando os leitos clínicos de retaguarda para internação de casos suspeitos ou confirmados da Covid-19, com o intuito de garantir maior assistência à população do município.

Na Unidade de Combate à Covid-19 está sendo organizada a instalação de mais 05 leitos clínicos, que se somarão aos 30 já existentes. No local, foi organizada a rede de gases para viabilizar o funcionamento dos respiradores para pacientes que necessitarem da ventilação mecânica.

De acordo com a secretária da Saúde, Francimones Albuquerque, com a conclusão da montagem da rede de ar comprimido será possível abrir 06 leitos semi-intensivos na Unidade.

Também está sendo feita a aquisição de todos os materiais e equipamentos necessários para o pleno funcionamento dos capacetes Elmo que o município recebeu do Sistema FIEC.

Outros 30 leitos de retaguarda podem ser implantados no prédio do antigo Hotel Municipal. Esses leitos serão ativados caso a ocupação da Unidade de Combate à Covid-19 chegue a 50%.

Na UPA do Limoeiro foram instalados 04 novos leitos de estabilização, com suporte de respiradores. O local dispõe de 07 leitos para casos suspeitos ou confirmados de Covid-19, sendo um de UTI. Já no Hospital Infantil Maria Amélia foram abertos 05 leitos pediátricos para este perfil de atendimento.

Fachin anula condenações de Lula relacionadas à Lava Jato; ex-presidente volta a ser elegível

Ministro do Supremo Tribunal Federal considerou que 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.

Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.

Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula em novembro do ano passado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula. Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o “juiz natural” dos casos.

A decisão de Fachin tem caráter processual. O ministro não analisou o mérito das condenações.

“Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal”, diz o texto da nota.

Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.

“Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal”, diz texto de nota à imprensa do gabinete do ministro.

A decisão atinge o recebimento de denúncias e ações penais.

Fonte: G1

Segunda parcela do IPVA vence nesta quarta-feira (10/3)

 Vence nesta quarta-feira (10/03) a segunda parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2021. Os proprietários de veículos emplacados no Ceará devem emitir o boleto de pagamento pelos aplicativos Ceará App e Meu IPVA ou no site da Secretaria da Fazenda (Sefaz -CE). O tributo pode ser parcelado – sem desconto – em até cinco vezes, desde que o valor do imposto seja acima de R$ 100.

O Documento de Arrecadação do Estado (DAE) será gerado mediante a informação do chassi do veículo, ou do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e da placa. A rede autorizada a receber o imposto inclui os bancos Caixa Econômica, Bradesco, Banco do Brasil (BB), Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Santander, Itaú, e casas lotéricas. Há também a opção de pagar o IPVA com cartões de crédito vinculados ao Banco do Brasil ou Bradesco.

A Sefaz lembra que, após o pagamento da primeira parcela, restarão três cotas, que deverão ser pagas nos dias 12 de abril, 10 de maio e 10 de junho.

Até o momento, cerca de 1,2 mil contribuintes já quitaram o imposto, resultando no ingresso de aproximadamente R$ 435 milhões nos cofres estaduais. Desse montante, 516 mil pagaram o IPVA em cota única até 29/01 e aproveitaram o desconto de 5%, totalizando quase R$ 273 milhões. Até o dia 05 de março, cerca de 749 mil donos de veículos haviam quitado a primeira parcela do imposto, totalizando em torno de R$ 162 milhões.

Frota Tributada

Neste ano, os donos de veículos pagarão menos pelo IPVA. A base de cálculo do imposto registrou queda média de 4,95% em comparação a 2020. Cerca de 2,3 milhões de veículos serão tributados, com previsão de arrecadar em torno de R$ 1,1 bilhão. Do total recolhido, 50% pertence ao Tesouro Estadual e 50% é destinado aos municípios onde os veículos estão licenciados.

Para realizar o cálculo do IPVA 2021, a Sefaz tomou como base o levantamento anual feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que monitora os preços médios de mercado dos veículos, e consultou os dados do Sindicato dos Revendedores de Veículos Automotores do Ceará (Sindivel).

Aplicativos Ceará App e Meu IPVA

Disponíveis para smartphones e tablets, as ferramentas podem ser baixadas gratuitamente nas lojas Play Store (Android) e App Store (IOS). Por meio dos aplicativos, o contribuinte pode emitir o boleto de pagamento, copiar o código de barras e efetuar o pagamento pelo Internet Banking do celular, além de fazer consultas sobre a situação do veículo.

Passo a passo > Selecione a opção “Pagar IPVA” e digite a placa e o Renavam.

Como pagar o IPVA pelo site da Sefaz

No site da Sefaz, o contribuinte deve acessar o menu “Serviços” e a opção “IPVA”. Em seguida, basta selecionar o botão “Acesso ao Sistema” e escolher o item “Imposto”.

Depois, é só clicar em “Emitir IPVA à Vista” e digitar os dados do veículo (chassi ou placa e Renavam). Após pesquisar, o sistema apresentará os valores das cinco parcelas e, logo abaixo, as opções “Imprimir Carnê” e “Imprimir Saldo Devedor”. Escolhendo o item “Imprimir Carnê”, o contribuinte emitirá, em um único documento, todos os boletos de parcelamento. Já a opção “Imprimir Saldo Devedor” é para quem desejar emitir um único DAE com o valor integral do IPVA, sem desconto.

Alíquotas

As alíquotas do IPVA variam de 0,5% a 3,5% sobre o valor venal dos veículos. A maior parte da frota tem alíquota de 3%. É o caso dos automóveis e caminhonetes entre 100 e 180 cavalos de potência. Ônibus, micro-ônibus, caminhões e veículos de locadoras pagam 1%.

As alíquotas também privilegiam os bons motoristas. Motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos até 125 cilindradas pagam 1%, se não tiverem cometido infração de trânsito em 2020. Caso contrário, a alíquota sobe para 2%.

Isenção

Pessoas com deficiência têm direito à isenção do imposto, assim como proprietários de máquinas agrícolas, táxi, ônibus de transporte urbano e metropolitano, transportes escolares, além de veículos com mais de 15 anos de fabricação.

Fique atento

A Secretaria da Fazenda não envia boletos pelos Correios, por e-mail, SMS ou WhatsApp.

Brasil terá capacidade para vacinar 1 milhão por dia, diz governo

Anúncio foi feito pelo ministro Paulo Guedes e pelo assessor especial do Ministério da Saúde após reunião com a Pfizer

O assessor especial do Ministério da Saúde Airton Cascavel afirmou nesta segunda-feira (8) que o Brasil terá vacinas suficientes para aplicação em 1 milhão de pessoas por dia “a partir de agora”.

O anúncio ocorreu ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, após uma reunião do presidente Jair Bolsonaro com o diretor-executivo global da Pfizer, Albert Bourla.

A farmacêutica norte-americana, segundo Guedes, comprometeu-se a antecipar parte das doses prometidas para o segundo semestre deste ano.

Com isso, o assessor da Saúde calcula que o Brasil terá um adicional de 14 milhões de doses da vacina Pfizer/BIoNTech(suficientes para imunizar 7,5 milhões de pessoas) entre maio e junho.

Cascavel também salientou que o envase local da vacina Oxford/AstraZeneca está acelerando na Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e deve garantir a continuidade do programa de imunização.

“A partir de agora, o Brasil nos próximos 60 dias, tem disponibilidade para vacinar 1 milhão de doses [por dia]. E a partir de maio, que passam a ser, no mínimo, de 1,5 milhão de doses garantidas por dia. A Fiocruz já está produzindo 400 mil doses por dia, formará um lote grande que serão entregues. O Butantan está produzindo 660 mil doses por dia.”

O Ministério da Saúde também tenta viabilizar outras duas vacinas: a russa Sputnik V (10 milhões de doses) e a indiana Covaxin (20 milhões de doses). Mas nenhuma delas tem sequer pedido para uso emergencial junto ao órgão regulador brasileiro.

O cronograma do Ministério da Saúde para vacinas para março prevê 30 milhões de doses, sendo 23,3 milhões da CoronaVac (Butantan), 3,8 milhões da Oxford/AstraZeneca envasadas na Fiocruz e mais 2,9 milhões da mesma vacina produzidos por um laboratório sul-coreano e entregues ao Brasil por meio do programa Covax Facility.

O Brasil já vacinou 8,16 milhões de pessoas com a primeira dose. Outros 2,27 milhões receberam as duas doses.

Fonte: R7

Avanço das águas do São Francisco muda cenário do sertão cearense

Liberadas no último dia de 1º de março, as águas do Rio São Francisco já começam a mudar o cenário do sertão cearense

A abertura da comporta do km 53 das obras do Cinturão das Águas do Ceará – CAC, no último dia 1º de março, representou o início da mudança de cenário do sertão cearense. As águas do Velho Chico estão aumentando o volume de rios e riachos de mais de cinco municípios. No caminho da transferência da água, Riacho Seco, Rio Salgado e Rio Jaguaribe já se beneficiam com a liberação, aumentando a esperança dos cearenses.

Com chegada próxima ao açude Castanhão, em Jaguaribe, as águas já percorreram os municípios de Jati, Missão Velha, Icó, Aurora e Lavras da Mangabeira. A previsão é que o desague no maior reservatório do Estado aconteça até o final da semana.

Para o secretário dos Recursos Hídricos Francisco Teixeira a chegada das águas ao açudes Castanhão pode acontecer antes do previsto inicialmente. “As calhas dos rios estão bem úmidas e com bastante fluxo natural, o que ajudou muito nesse processo de transferência. Mais no final a tendência é que a velocidade diminua, pois a calha do Rio Jaguaribe é muito larga, maior que os demais, ensejando o espalhamento da água”.

Monitoramento

Um mapa digital, desenvolvimento pela SRH, Cogerh e Funceme, realiza em tempo real o monitoramento das águas do Projeto de Integração do São Francisco em seu percurso até o açude Castanhão. O monitoramento ajuda a otimizar os processos de decisões e tomar conhecimento das perdas.