Dia: 24 de fevereiro de 2021

Auxílio financeiro de R$ 1 mil para os profissionais e isenção de IPVA estão entre as ações do Governo do Estado para apoiar o setor de eventos

O governador Camilo Santana sancionou nesta quarta-feira (24) as leis que instituem medidas de apoio ao setor de eventos durante a pandemia. As ações, aprovadas pela Assembleia Legislativa, foram anunciadas na semana passada e são resultados de um processo de diálogo com um dos setores econômicos mais prejudicados com a Covid-19.

“Estamos há quase um ano com a pandemia e vários setores produtivos foram afetados, mas hoje já temos mais de 90% da economia do Ceará funcionando. Contudo, o setor de eventos foi e ainda está bastante afetado. Realizamos essas ações com muito diálogo e entendendo as necessidades do setor. Agradeço à Assembleia pela urgência na aprovação das medidas, que serão fundamentais para ajudar milhares de cearenses nesse momento difícil de pandemia”, citou o governador Camilo Santana.

Medidas de apoio para o setor de eventos:

1) Auxílio financeiro do Governo do Ceará para os profissionais do Setor de Eventos no valor de R$ 1.000, divididos em duas parcelas de R$ 500, mediante cadastro e critérios da Secretaria da Cultura (Secult). “Segundo levantamento do Governo e dos sindicatos que representam esses segmentos, cerca de 10 mil profissionais serão beneficiados com essa medida, como músicos, humoristas, técnicos de som, luz e imagem, artistas circenses, as pessoas que trabalham nos bastidores dos eventos”, explicou o governador.

2) Lançamento de um Edital no valor de R$ 4 milhões para eventos corporativos virtuais, voltadas para a produção de feiras, seminários, congressos, simpósios, exposições e congêneres.

3) Isenção do IPVA 2021 para veículos registrados em nome de empresas de eventos, e para até um carro que esteja no nome de profissionais autônomos ou microempreendedores individuais (MEI) formalizados, que atuem comprovadamente no ramo de eventos.

4) Parcelamento das dívidas de ICMS com o Estado do Ceará em até 60 meses (5 anos), com o objetivo de regularizar a situação fiscal de empresas do setor de eventos.

5) Quando liberados os eventos presenciais, os equipamentos públicos do Estado isentarão o pagamento de qualquer taxa ou aluguel por seis meses para os eventos ali sediados. “Uma medida válida para empresas cearenses que poderão produzir e sediar seus eventos em locais como o Centro de Eventos, Theatro José de Alencar, Teatro Carlos Câmara, Cineteatro São Luiz, Centro Dragão do Mar, essa uma demanda do próprio setor, agora atendida”, frisou Camilo.

Editais da Cultura

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura, tem em andamento outros editais e oportunidades, que totalizam R$ 86 milhões voltados para projetos culturais e que têm apoiado os artistas do Ceará. São R$ 68 milhões pela Lei Aldir Blanc e outros R$ 18 milhões em editais da própria Secult.

Imunizantes da Oxford/AstraZeneca chegaram no fim da manhã a Fortaleza. Vacinas CoronaVac são aguardadas para os próximos dias

O avião com 80.500 doses da vacina contra a Covid-19 produzida pela AstraZeneca/Oxford pousou no final da manhã desta quarta-feira (24) no Aeroporto de Fortaleza. O governador Camilo Santana informou que o Estado segue avançando na campanha de vacinação de sua população.

“Cerca de 320 mil cearenses foram vacinados até o momento, e nossa meta é acelerar o processo de imunização em todo o estado. Seguimos firmes nessa luta”, informou o chefe do Executivo estadual. Dos vacinados, 264.251 pessoas receberam a primeira dose e 54.475 já receberam a segunda. O Ceará espera ainda esta semana a chegada de um outro lote, composto por mais 49.200 doses da CononaVac/Butantan.

O plano é usar o lote recebido hoje (24) para aplicar a primeira dose em pessoas dos grupos prioritários. Das 49.200 doses da Coronavac previstas para o decorrer da semana, a ideia é aplicar a metade e guardar o restante para a segunda dose. A vacinação prioritária para os profissionais de saúde e idosos com mais de 75 anos prossegue na primeira fase.

Camilo Santana ressaltou que a distribuição do lote que chegou nesta quarta-feira já começará. “Seguirão a nossa logística de distribuição para os municípios cearenses e, assim, daremos continuidade à vacinação, a forma mais eficaz de conter a multiplicação desses casos”, disse. As doses serão levadas via transporte aéreo e terrestre para as 22 áreas descentralizadas de saúde e de lá as secretarias municipais de Saúde, responsáveis pela aplicação dos imunizantes, retiram a quantidade reservada para cada município.

Manter a precaução

Mesmo com a chegada de mais vacinas, o governador salientou que é preciso manter o cuidado e a prevenção até que seja possível vacinar todas as pessoas. “Até a vacinação de todos, só há um caminho: a prevenção. A situação é grave, mas juntos iremos conseguir superar”, comentou Camilo.

O Governo do Ceará segue ampliando a rede pública de Saúde para garantir para a população o acesso aos serviços em caso de precisão. Já na próxima segunda-feira (1), o Estado contará com 811 leitos de UTI exclusivos para Covid-19 e, durante o mês de março, esse número deve ser ampliado para 1.074 leitos, ultrapassando o número que o Estado ofereceu durante o primeiro pico da pandemia.