SOP inicia 2021 com 647 km de obras rodoviárias em andamento

Na área de edificações, grandes equipamentos nas áreas de Saúde e Segurança devem começar a ser construídos este ano

O Governo do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas (SOP), faz a virada entre os anos de 2020 e 2021 com 647 quilômetros de malha rodoviária estadual em obras. Os serviços de restauração, pavimentação e duplicação integram o Ceará de Ponta a Ponta, o Programa de Logística e Estradas, e contam com investimentos de cerca de R$ 657,3 milhões, entre verbas do Tesouro do Estado e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O total corresponde a 61 km de duplicação, 393 km de pavimentação e 193 km de restauração. Além disso, mesmo em ano de pandemia, em 2020 foram 270 km concluídos, como a duplicação da CE-025, no Porto das Dunas.

No total, 33 trechos rodoviários passam por obras neste início de ano. Entre eles, as duplicações da CE-354, no Contorno de Itapipoca, e da CE-085, de Itarema a Acaraú; as pavimentações do acesso de Crateús a Realejo e da CE-263, de Jaguaruna à BR-304; as restaurações da CE-397, de Mauriti à Divisa CE/PB, passando por São Miguel, e da CE-257, entre Canindé e o distrito de Salitre.

Há ainda cinco trechos em licitação e outros que devem começar o processo licitatório em breve, como a duplicação da CE-293, entre Missão Velha e a BR-116, contornando Abaiara.

“Além das obras em execução, temos várias ações previstas para 2021, como a duplicação de Missão Velha à BR-116 e alguns contornos para continuar melhorando o fluxo de veículos dentro das sedes dos municípios. Além de programas que devem ser lançados ainda no começo do ano, que tem por objetivo recuperar de imediato algumas rodovias”, destaca o superintendente da SOP, Quintino Vieira.

De 2015 até dezembro de 2020, o Ceará de Ponta a Ponta entregou 2.550 km de malha rodoviária, com investimento de R$ 2,24 bilhões. Além disso, a SOP trabalha também o ano todo realizando serviços de manutenção nos mais de 11 mil quilômetros de malha estadual pavimentada e não pavimentada, como serviços de conservação, como roço, limpeza e tapa-buracos. Só em 2020 foram 393 km melhorados através de recuperação funcional.

Edificações

Na área de edificações, o ano de 2020 somou a entrega de seis Areninhas tipo I (quatro na Capital e duas no Interior) e mais 37 Areninhas tipo II no Interior, num total de R$ 18.450.458,90 em investimentos.

A SOP também supervisionou a implantação e entrega de equipamentos do Programa Mais Infância Ceará, conduzido pela Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), através do Programa de Apoio às Reformas Sociais (Proares III). É o caso das 5 Praças Mais Infâncias entregues em Caucaia, Cascavel, Quixadá, Icó e Juazeiro do Norte, somando R$ 5.014.169,79 investidos e das 30 Brinquedopraças integradas com academia ao ar livre, ao valor total de R$ 4.325.164,43.

Ainda dentro do Programa Mais Infância, foram entregues seis Centros de Educação Infantil (CEIs) – sendo um na Capital e cinco no Interior – sob responsabilidade da Secretaria da Educação (Seduc). Os investimentos para esses espaços foram de R$ 8.634.370,59.

Entre os grandes equipamentos em obras, o novo estádio Romeirão, em Juazeiro do Norte, começa 2021 com cerca de 55% de conclusão. Já a Estação das Artes, em Fortaleza, está em 38%. E outros grandes empreendimentos estaduais devem começar a serem erguidos.

“Em se tratando de edificações, merece destaque o Hospital Universitário, em fase de contratação, o Centro de Segurança Pública, que tem uma parte prestes a começar, sem falar nas novas areninhas e inúmeras outras obras previstas para este ano”, ressalta Quintino Vieira.

Boleto do IPVA 2021 já está disponível para impressão

Os proprietários de veículos emplacados no Ceará já podem emitir os boletos para pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) 2021 pelo aplicativo Meu IPVA ou pelo site da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE).

O Documento de Arrecadação do Estado (DAE) será gerado mediante a informação do chassi do veículo, ou do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e da placa. O pagamento pode ser feito nos bancos Caixa Econômica, Bradesco, Banco do Brasil (BB), Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Santander, Itaú e nas casas lotéricas. Há também a opção de quitar o imposto com cartões de crédito vinculados ao Banco do Brasil ou Bradesco.

Os contribuintes que pagarem o IPVA em cota única até o dia 29 de janeiro de 2021 terão 5% de desconto. Caso não opte pela parcela única, o proprietário pode dividir o IPVA em até cinco vezes, com vencimentos nos dias 10 de fevereiro, 10 de março, 12 de abril, 10 de maio e 10 de junho. O valor de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 100,00.

Neste ano, o valor do imposto teve redução média de 4,95% na comparação com 2020. Cerca de 2,3 milhões de veículos serão tributados, com arrecadação estimada em torno de R$ 1 bilhão. Do total recolhido, 50% pertencem ao Tesouro Estadual e os outros 50% são destinados aos municípios onde os veículos estão licenciados.
Para realizar o cálculo do IPVA 2021, a Sefaz tomou como base o levantamento anual feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que monitora os preços médios de mercado dos veículos, e consultou os dados do Sindicato dos Revendedores de Veículos Automotores do Ceará (Sindivel).

Meu IPVA

Por meio do aplicativo Meu IPVA, o contribuinte pode fazer consultas sobre a situação do veículo, conferir as datas de vencimento do tributo, emitir o DAE, além de gerar a certidão de quitação. Para gerar o boleto de pagamento, basta selecionar a opção “Pagar IPVA”. A ferramenta pode ser baixada gratuitamente nas lojas Play Store (Android) e App Store (IOS).

“Tudo na palma da mão, de forma rápida, sem burocracia. O Meu IPVA é um aplicativo simples, que dialoga muito bem com os nossos contribuintes”, diz a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba.

Alíquotas

As alíquotas do IPVA variam de 0,5% a 3,5% sobre o valor venal dos veículos. A maior parte da frota tem alíquota de 3%. É o caso dos automóveis e caminhonetes entre 100 e 180 cavalos de potência. Ônibus, micro-ônibus, caminhões e veículos de locadoras pagam 1%.

As alíquotas também privilegiam os bons motoristas. Motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos até 125 cilindradas pagam 1%, se não tiverem cometido infração de trânsito em 2020. Caso contrário, a alíquota sobe para 2%.

Isenção

Pessoas com deficiência têm direito à isenção do imposto, assim como proprietários de máquinas agrícolas, táxi, ônibus de transporte urbano e metropolitano, transportes escolares, além de veículos com mais de 15 anos de fabricação.

Fique atento

A Secretaria da Fazenda não envia boletos pelos Correios ou por e-mail.

Saiba quem é o vereador mais jovem da história de Juazeiro do Norte

POR AGÊNCIA NEWS CARIRI

A jovem Yanne Alencar, eleita para o legislativo juazeirense aos 24 anos, não é a pessoa mais jovem a assumir mandato na Câmara Municipal. O mais jovem Vereador da história de Juazeiro do Norte responde pelo nome José Sione Sabiá. Ele foi eleito em 1976, aos 19 anos, com 1153 votos.

Nascido em 1957, hoje ele tem 63 anos e mora em Recife, capital pernambucana. Naquele ano, nenhuma mulher foi eleita para o parlamento juazeirense.

Yanne, no entanto, alcançou a façanha de ser a mais jovem mulher eleita vereadora. Com isso, os dois passam a fazer parte da história política da Terra do Padre Cícero.

Glêdson diz que Juazeiro do Norte tem débito de 116 milhões

O prefeito de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra, disse em entrevista à rádio CBN CARIRI na manhã desta segunda-feira (04) que um dois maiores desafios de sua gestão será equilibrar as finanças do município. “Estamos recebendo o município com um total de restos a pagar que chega a 116 milhões, e não temos dinheiro no caixa para pagar”, disse.

Ainda de acordo com Glêdson, a prefeitura tem uma dívida de 14 milhões com a Secretaria da Saúde do estado. Ele cita ainda a existência de uma dívida superior a 4 milhões com a Aceni, empresa terceirizada que administra a UPA e o Hospital São Lucas.

Clínicas particulares negociam compra de 5 milhões de vacinas indianas contra Covid, diz associação

Imunizante está na fase três de testes na Índia e depende de aprovação da Anvisa para uso no Brasil. Agência não vê impedimento no pedido da rede privada. Cenário mais otimista prevê disponibilizar vacina na rede particular brasileira em março.

A Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas (ABCVAC) informou neste domingo (3) que negocia com o laboratório indiano Bharat Biotech a compra de cinco milhões de doses de uma vacina contra a Covid-19.

O imunizante, chamado de Covaxin, teve o seu uso emergencial na Índia aprovadoneste domingo pelas autoridades daquele país e ainda depende da autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ser usado no Brasil.

A vacina está na fase três de testes na Índia, etapa em que a eficácia é verificada. Os primeiros estudos clínicos mostraram que o imunizante não gera efeitos colaterais graves e produz anticorpos para a Covid-19. De acordo com a agência Reuters, o país aprovou o uso emergencial da vacina em meio a criticas sobre a falta de informações sobre a eficácia do imunizante.

Segundo o presidente da ABCVAC, Geraldo Barbosa, a expectativa é a de que o resultado da terceira fase dos testes saia ainda neste mês de janeiro. Se isso se confirmar, o laboratório deve entrar em fevereiro com pedido de registro definitivo na Anvisa.

Em um cenário otimista, de acordo com ele, a vacina deve estar disponível nas clínicas particulares do Brasil na segunda quinzena de março.

A Anvisa informou que a autorização de uso emergencial é temporária e prioriza a rede pública. No entanto, disse não haver impedimento de que um laboratório também apresente um pedido emergencial para vender a vacina à rede particular. Porém, essa autorização específica precisa ser pedida.

Nos casos em que o registro definitivo é concedido, o uso fica aprovado no Brasil de modo geral e a autorização vale automaticamente tanto para o setor público quanto o privado.

Para chegar ao pedido de cinco milhões de doses, a associação fez um levantamento junto às clínicas de vacinação do país e cada uma apresentou a sua demanda inicial.

“Como é uma vacina que tem um custo de importação caro e ainda não temos certeza do custo dessa logística, não estamos gerando uma expectativa de volume muito grande, ainda mais porque pretendemos trabalhar continuamente para trazer novas remessas. Então, estamos trabalhando por lotes”, disse.

 

Ainda não há estimativa de quanto custará a vacina na rede privada. Segundo Barbosa, isso vai depender do valor que sairá do laboratório e do custo para a sua distribuição nas clínicas. A tecnologia de vírus inativo permite que o acondicionamento da vacina seja realizado entre 2° a 8°C.

Embora a intenção do laboratório seja pedir o registro definitivo direto, Barbosa explicou que a associação enviou um ofício à Anvisa questionando sobre a possibilidade de estender o registro emergencial, caso seja concedido, para o setor privado.

“Se conseguirmos essa extensão, vamos poder colaborar com a cobertura vacinal mais rapidamente porque o governo tem que, acertadamente, cumprir aquela lista de prioridades que ele definiu. Porque, no nosso entendimento, a vacina é a mesma, a segurança é a mesma. Seria só uma questão burocrática, mas a gente entende e respeita a legislação”, disse.

Fonte: G1