Prefeito Zé Ailton Brasil anuncia novo secretariado nesta quarta-feira, 30

O Prefeito Municipal do Crato, José Ailton Brasil, anuncia, junto ao vice-prefeito, André Barreto, nesta quarta-feira, dia 30, às 11h, a nova equipe que irá compor o secretariado da gestão 2021-2024. O anúncio irá acontecer por meio de live nas redes sociais do atual prefeito de Crato.

Na ocasião, Zé Ailton irá apresentar os novos integrantes das pastas administrativas e destacar o direcionamento da gestão para os próximos quatro anos, abordar setores básicos, como a saúde, infraestrutura, educação, além de um projeto que possibilite o desenvolvimento econômico, diante do quadro de pandemia, e posteriormente, pós-pandemia.

Para o prefeito, há uma grande preocupação em relação aos próximos anos, por conta da nova realidade que o mundo está vivenciando em relação à pandemia do novo coronavírus. Mas é importante ressaltar o projeto em desenvolvimento que precisa avançar, qualificando mais ainda os atendimentos em saúde, gerando novos postos de trabalho para o Crato, além de atuar no fortalecimento da infraestrutura.

O Prefeito José Ailton Brasil e o vice-prefeito, André Barreto, após quatro anos de gestão, foram reeleitos por mais quatro anos de mandato à frente da Prefeitura do Município, com 47,81% dos votos.

Secretaria de Meio Ambiente realiza mais uma ocupação de orientação na Cascata

A Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Segurança Pública, realizou na manhã de ontem, 28, mais uma ocupação no trecho da Cascata.

A ação visa oferecer orientação ambiental para a população que utiliza o espaço, além de proporcionar mais tranquilidade aos moradores do entorno, mantendo a ordem, garantindo a preservação do meio ambiente, e a limpeza da área.

Segundo o secretário de Meio Ambiente, Brito Júnior, frequentemente, a secretaria tem recebido denúncias de infrações ambientais tanto de som alto como no descarte irregular de lixo. “A Prefeitura pede a população que se sensibilize cada vez mais com esse espaço, que é um dos importantes espaços turísticos na cidade”, explica Brito.

Quase 12 mil veículos foram abordados durante operação “Natal Seguro 2020”

Durante o feriado de Natal e o fim de semana seguinte, no período compreendido entre os dias 24 e 27 de dezembro de 2020, a Polícia Militar do Ceará (PMCE) realizou, nas rodovias estaduais, a operação “Natal Seguro 2020”. No total, foram 11.957 veículos abordados, com 163 apreensões. Ainda durante as fiscalizações, duas armas de fogo foram retiradas de circulação. As ações foram realizadas por policiais militares lotados no Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário Estadual (BPRE) da PMCE.

A operação teve início às 12 horas do dia 24 de dezembro de 2020, véspera de Natal, e foi concluída às 20 horas do domingo, dia 27 de dezembro. Durante o feriado prolongado, foram registrados 24 acidentes automobilísticos, dentre os quais cinco vítimas vieram a óbito. Por descumprimento à Lei Seca, cinco motoristas foram autuados.

O BPRE contou com um contingente de 354 policiais militares distribuídos pela malha rodoviária da Capital, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e Interior do Estado, com um trabalho que priorizou as rodovias mais utilizadas. Além do contingente humano, a operação contou com a utilização de 87 viaturas, entre automóveis e motocicletas, 20 guinchos, 28 postos fixos e 12 postos avançados, além de etilômetros.

De acordo com o comandante do BPRE, o tenente coronel Alexandre Holanda, a operação obteve resultado satisfatório. “Apesar de ter sido um feriado prolongado, o trânsito nas rodovias, no fim de semana, não foi atípico. Tudo transcorreu na normalidade, com ótimos resultados, sem muitas ocorrências. Conseguimos focar a operação em motoristas que insistem em ir contra a Lei Seca, diminuindo, consideravelmente, acidentes em geral”, afirmou.

Lotados nos Postos de Fiscalização Fixa (PFFs) e Postos de Fiscalização Avançada (PFAs), os PMs realizaram o policiamento ostensivo geral e de trânsito rodoviário, além do policiamento a pé. Foi realizado o trabalho preventivo de orientação quanto aos itens de segurança veicular, bem como fiscalização do cumprimento da Lei Seca, leis de trânsito e do decreto estadual relativo às medidas de combate ao Coronavírus (Covid-19).

Pavimentação da Rodovia CE-333 leva segurança e conforto à população no trecho de Tururu ao distrito de Cemoaba

Através de um evento virtual, nesta segunda-feira (28), o Governo do Ceará entregou a pavimentação da Rodovia CE-333, um trecho de 17 quilômetros de extensão que compreende Tururu e o entroncamento da CE-402, chegando ao distrito de Cemoaba. A transmissão ao vivo foi comandada pelo governador Camilo Santana, que entregou uma obra executada pela Superintendência de Obras Públicas (SOP), com um investimento total no valor de R$ 6,48 milhões.

Camilo Santana destacou a importância do trabalho da Assembleia Legislativa antes de iniciar a construção da estrada. “Precisamos estadualizar a estrada, que antes era apenas um acesso, e após a aprovação da Assembleia Legislativa, a estrada virou Rodovia CE-333, aí conseguimos viabilizar a obra, levando assim mais segurança e conforto para a população local”, explicou o governador.

Na rodovia batizada de Abner Porfírio Sampaio foram feitos desde os serviços preliminares à pavimentação, do movimento de terra ao revestimento asfáltico. Além disso, o governador destacou que também foram feitas obras d’arte correntes, obras de drenagem, sinalização (horizontal e vertical), e obras de proteção ambiental. Esteve presente via link, direto da CE-333, a prefeita de Tururu Fátima Galdino, e ao lado do governador, no Palácio da Abolição, o deputado estadual Tin Gomes.

Balanço Ceará de Ponta a Ponta

O Ceará de Ponta a Ponta, Programa de Logística e Estradas do Ceará, entregou, desde 2015, 2.550 km de rodovias estaduais, somando novas pavimentações, duplicações e restaurações. No total, significa um investimento de R$ 2,24 bilhões. Considerando o que foi concluído em 2020, mesmo em ano de pandemia, são 270 km: 93,5 km de novas estradas pavimentadas, como Altaneira-Assaré e Potiretama-Divisa CE/RN; 110,7 km de rodovias restauradas, como Crateús-Divisa CE/PI e Campos Sales-Salitre, e 66 km de rotas duplicadas, como Missão Velha-Barbalha e o trecho da CE-025 no Porto das Dunas.

Isso representa quase R$ 342 milhões em investimentos. Atualmente há novos 393 km de rodovia em implantação, outros 193 km em restauração e 61 km em obras de duplicação. Isso movimenta cerca de R$ 657,3 milhões em 647 km de obras rodoviárias, que também representam promoção do desenvolvimento do Estado, através da geração de empregos diretos e indiretos, do incentivo a negócios e da melhoria do acesso da população aos mais diversos serviços.

Nova Lei de Falências é sancionada com seis vetos pontuais

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a nova Lei de Falências (Lei 14.112, de 2020), com seis vetos (VET 57/2020). Além de tratar da recuperação judicial de empresas em dificuldades, a lei trata do parcelamento e do desconto para pagamento de dívidas tributárias e possibilita aos credores apresentar plano de recuperação dos devedores. O texto, que foi publicado no Diário Oficial da União do último dia 24 de dezembro, tem origem no PL 4.458/2020, aprovado pelo Senado no final de novembro.

A recuperação judicial é um recurso usado por uma empresa que não tem mais capacidade de cumprir com seus pagamentos. Assim, a empresa entra na Justiça com esse requerimento. Se for aceito, o negócio fica protegido por um certo período contra a execução de suas dívidas, o que pode levar à falência imediata. Com isso, ganha tempo para apresentar um plano de reestruturação e negociar seus débitos com os credores. A ideia da lei é dar mais fôlego para empresas em dificuldades financeiras e, assim, manter o papel que ela desempenha na economia.

Vetos

Um dos pontos do projeto original vetados pelo Executivo permitia a suspensão da execução das dívidas trabalhistas. Na mensagem enviada ao Congresso explicando os vetos, o governo diz reconhecer o mérito da proposta, mas aponta que o dispositivo contraria o interesse público por causar insegurança jurídica “ao estar em descompasso com a essência do arcabouço normativo brasileiro quanto à priorização dos créditos de natureza trabalhista e por acidentes de trabalho”.

Também foi vetada a parte do texto aprovado pelo Congresso que previa que não se sujeitariam aos efeitos da recuperação judicial os créditos e as garantias vinculados à Cédula de Produto Rural (CPR) com liquidação física, em caso de antecipação parcial ou integral do preço. O trecho também determinava que caberia ao Ministério da Agricultura definir quais atos e eventos poderiam ser caracterizados como caso fortuito ou força maior para os efeitos da lei. O governo alegou que essa previsão, incluída pelo Legislativo, usurpa a competência do Presidente da República.

Impacto financeiro

Dois dispositivos foram vetados por falta de estudo do impacto financeiro. Foi o caso da previsão da renegociação de dívidas de empresas em recuperação judicial, em que a receita obtida pelo devedor não seria computada no cálculo do PIS, do Pasep e da Cofins, que são tributos federais. Na visão do governo, a medida acarreta renúncia de receita, sem o cancelamento equivalente de despesa obrigatória e sem estimativa de impacto orçamentário e financeiro.

O item que tratava da recuperação das cooperativas médicas também foi vetado, com a argumentação de que a previsão feria o princípio da isonomia em relação às demais modalidades societárias.

O governo ainda vetou os dispositivos que estabeleciam que, na hipótese de o plano de recuperação judicial aprovado envolver alienação judicial, “o objeto da alienação estará livre de qualquer ônus e não haverá sucessão do arrematante nas obrigações do devedor de qualquer natureza, incluídas, mas não exclusivamente, as de natureza ambiental, regulatória, administrativa, penal, anticorrupção, tributária e trabalhista”.

Na visão do governo, a medida contraria várias previsões legais, desde questões ambientais até as obrigações de natureza anticorrupção, “haja vista que a excepcionalidade criada está em descompasso com os direitos fundamentais à probidade e à boa administração pública, além de ir de encontro ao interesse público”

Fonte: Agência Senado

Covid: Pneumologista diz que, mesmo com vacina, uso de máscara deve seguir pelos próximos dois anos

Margareth Dalcolmo, que também é pesquisadora da Fiocruz, afirma que tais cuidados “são medidas civilizatórias”

Cuidados como uso de máscaras de proteção, distanciamento social e evitar locais fechados deverão ser hábitos pelos próximos dois anos, mesmo após a chegada da vacina contra a Covid-19. A análise é da pneumologista e pesquisadora da Fiocruz Margareth Dalcolmo. Em entrevista à Folha de São Paulo, Margareth enfatizou que tais cuidados “são medidas civilizatórias”.

“No Brasil, não há um município que não tenha caso registrado. O vírus vai ficar endêmico. Portanto, o fato de ser vacinado não nos isenta de andar de máscara pelos próximos dois anos, por exemplo. De termos cuidado com ambientes fechados, de solicitarmos testes negativos para embarcar em voos internacionais”, afirma.

Para a pesquisadora, o fato de alguém não querer se vacinar poderá acarretar consequências como restrições para viajar ou matricular filhos na escola. “Quando alguém ingenuamente diz que não vai se vacinar também não vai viajar. Nem vai matricular criança na escola. São medidas que não são, ao meu juízo, coercitivas. Eu vejo essas medidas como civilizatórias. Pelos próximos dois anos, os cuidados precisarão ser mantidos”, conclui.

No último dia 17, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a vacina contra a Covid-19 pode ser obrigatória e liberou União, estados e municípios a aprovarem uma lei que restringe direitos das pessoas que não quiserem se vacinar.

Os cientistas afirmam que há ainda muitos conhecimentos a serem produzidos a respeito do vírus e das vacinas que podem combatê-lo. Entre as incertezas que serão carregadas para o próximo ano, estão a duração da imunidade concedida pela vacina e a capacidade de mutação do vírus, que pode trazer a necessidade de uma vacinação recorrente e periódica, como acontece com a gripe.

Fonte: Diário do Nordeste

Covid-19: Brasil ultrapassa 7,5 milhões de casos

Nas últimas 24 horas, foram registrados 20.548 novos casos

O Brasil ultrapassou a marca de 7,5 milhões de casos de covid-19. Com 20.548 novos diagnósticos positivos da doença registrados nas últimas 24 horas, o país chegou a 7.504.833 pessoas infectadas desde o início da pandemia do novo coronavírus. No domingo (27), o painel do Ministério da Saúde trazia 7.484.285 casos.

Os dados estão na atualização diária feita pela pasta e divulgada na noite desta segunda-feira (28). O balanço reúne informações levantadas pelas secretarias estaduais de saúde de todo o país.

De acordo com a atualização, o total de mortes provocadas pelo novo coronavírus atingiu 191.750. Nas últimas 24 horas, foram registradas 431 novas vítimas fatais da pandemia. Até ontem, o sistema marcava 191.139 óbitos. Ainda há 2.439 óbitos em investigação.

Os dados do Ministério da Saúde apontam também 744.635 pacientes em acompanhamento e 6.568.898 pessoas que já se recuperaram da doença.

Em geral, os registros de casos e mortes são menores aos domingos e às segundas-feiras em razão da dificuldade de alimentação dos dados pelas secretarias de saúde aos fins de semana. Já às terças-feiras, os totais tendem a ser maiores pelo acúmulo das informações do fim de semana enviadas à pasta.

Situação Epidemiológica da Covid-19 no Brasil/28.12.2020
Situação Epidemiológica da Covid-19 no Brasil/28.12.2020 – Ministério da Saúde

Estados

No topo da lista de mortes por covid-19 estão os seguintes estados: São Paulo (45.902), Rio de Janeiro (24.942), Minas Gerais (11.605), Ceará (9.954) e Pernambuco (9.588). Já entre os últimos no ranking estão Roraima (773), Acre (789), Amapá (907), Tocantins (1.226) e Rondônia (1.765).

Fonte: AGÊNCIA BRASIL